Questões sobre Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras

Estando o acusado no estrangeiro:

• A.

  deverá ser citado por edital, esteja ou não em lugar sabido, suspendendo-se, em qualquer caso, o curso do prazo de prescrição enquanto não comparecer a juízo.

• B.

  deverá ser citado por carta rogatória, apenas se estiver em lugar sabido, não se suspendendo o curso do prazo de prescrição enquanto se dá o seu cumprimento.

• C.

  deverá ser citado por carta rogatória, esteja ou não em lugar sabido, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

• D.

  deverá ser citado por carta rogatória, apenas se estiver em lugar sabido, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

• E.

  deverá ser citado por carta precatória se estiver em lugar sabido e por edital, se estiver em lugar incerto e não sabido, suspendendo-se, somente neste último caso, o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

É incorreto afirmar:

• A.

  Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, não se suspendendo o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

• B.

  A citação inicial far-se-á por Mandado quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

• C.

  O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

• D.

  Não existe alternativa incorreta.