Questões de Direito Processual Penal da CONSULTEC

Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar:

• A. Além do ofendido ou de seu representante legal, o inquérito também pode ser intentado apenas pelos representantes das sociedades legalmente constituídas que tenham sido designados nos contratos, no caso de crime de iniciativa privada em que uma dessas pessoas jurídicas de direito privado seja vítima.
• B. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação não passará ao cônjuge, ascendente, descendente nem irmão.
• C. A autoridade policial pode decretar a incomunicabilidade do indiciado preso.
• D. O inquérito é peça processual imprescindível ao oferecimento da denúncia.
• E. Uma vez arquivado o inquérito, é inadmissível a propositura de ação penal privada subsidiária.

De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como

• A. elemento de prova.
• B. objeto de prova.
• C. fonte de prova.
• D. meio de prova.
• E. prova.