Questões de Direito Processual Tributário do ano 2011
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Em matéria tributária, a prescrição que flui contra a Fazenda Pública
- A.
é interrompida quando do despacho do juiz que determina a citação do executado nos autos do processo de execução fiscal.
- B.
é interrompida quando ocorre a citação pessoal do executado.
- C.
é interrompida quando ocorre a citação por hora certa do executado.
- D.
é suspensa quando ocorre a citação pessoal do executado.
- E.
não é interrompida nem é suspensa nos autos do processo de execução fiscal.
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