Questões de Direito Sanitário do ano 2020
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Considerando a exposição de conceitos necessários a compreensão do Decreto 7.508/2011, analise o trecho abaixo transcrito, que compreende o conceito de Mapa da Saúde, e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela _________________, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos _______________________.
descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela _________________, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos _______________________.
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A) redes próprias dos entes federativos; indicadores de saúde do sistema.
B) iniciativa privada; indicadores de profissionais do sistema.
C) redes próprias dos entes federativos; indicadores de profissionais do sistema.
D) demanda em saúde; indicadores de saúde locais
E) iniciativa privada; indicadores de saúde do sistema.
Direito Sanitário - Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde - CONTEMAX - 2020
Para que Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), estes alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados nesses entes federativos, deverão contar com alguns dos elementos elencados abaixo. Deste modo, assinale a alternativa onde não conste corretamente um dos elementos acima citados:
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A) Extrato expositivo do orçamento definindo analiticamente cada um dos empenhos.
B) Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
C) Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
D) Plano de saúde.
E) Fundo de Saúde.
Ao considerar a organização do SUS, conforme o Decreto 7.508/2011, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, com relação particular com outro ente federativo, essa que está corretamente elencada na alternativa:
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A) em articulação com os Municípios.
B) em dependência com a União
C) em subordinação com os Municípios.
D) em convergência de recursos da União aos Municípios.
E) em correlação com a capacidade instalada dos Municípios.
Direito Sanitário - Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde - CONTEMAX - 2020
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )
Para que Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), estes alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados nesses entes federativos, deverão contar com alguns dos elementos elencados abaixo. Deste modo, assinale a alternativa onde não conste corretamente um dos elementos acima citados:
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A) Extrato expositivo do orçamento definindo analiticamente cada um dos empenhos
B) Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
C) Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
D) Plano de saúde.
E) Fundo de Saúde.
Direito Sanitário - Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde - CONTEMAX - 2020
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )
Ao se falar da lei 8.142/90, em especial quanto aos tópicos acerca dos Conselhos de Saúde, nota-se, dentre outras regras, a importância de definição das representações. Em especial, na representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deverá ser, por força de lei, salientada uma característica especial, esta que está corretamente indicada na alternativa:
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A) será proporcional em relação ao conjunto de vagas disponíveis, considerando as ocupadas.
B) será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C) será paritária em relação a outros segmentos da sociedade civil, excluindo-se o setor público.
D) não terá representação, mas deverá ser ouvida por meio de parecer consultivo emitido por entidade ligada a sociedade civil.
E) tal representação comporá um terço das vagas disponíveis.
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )
Ao considerar a organização do SUS, conforme o Decreto 7.508/2011, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, com relação particular com outro ente federativo, essa que está corretamente elencada na alternativa:
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A) em dependência com a União.
B) em articulação com os Municípios
C) em subordinação com os Municípios
D) em convergência de recursos da União aos Municípios.
E) em correlação com a capacidade instalada dos Municípios.
"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )
Considerando a exposição de conceitos necessários a compreensão do Decreto 7.508/2011, analise o trecho abaixo transcrito, que compreende o conceito de "Mapa da Saúde", e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela _________________,considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos _______________________.
descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela _________________,considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos _______________________.
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A) redes próprias dos entes federativos; indicadores de saúde do sistema.
B) iniciativa privada; indicadores de profissionais do sistema.
C) redes próprias dos entes federativos; indicadores de profissionais do sistema.
D) demanda em saúde; indicadores de saúde locais.
E) iniciativa privada; indicadores de saúde do sistema.
De acordo com a Lei 8.080/1990, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação tem como um dos seus objetivos decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados por um órgão específico. De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa onde conste corretamente o órgão em questão:
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A) Ministério da Saúde.
B) Congresso Nacional.
C) Secretarias de Saúde.
D) Conselhos de saúde.
E) Comissão de representantes dos gestores em saúde.
A Lei 8.080/1990, ao falar da organização, da direção e da gestão do Sistema Único de Saúde, define que as ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de determinada forma. Assinale a alternativa que demonstre corretamente a forma de organização acima citada:
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A) centralizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
B) regionalizada e hierarquizada em nível de complexidade único.
C) regionalizada e horizontalizada em níveis de complexidade crescente.
D) regionalizada e horizontalizada em nível de complexidade único.
E) regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011, o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com uma finalidade específica, esta que está definida corretamente na alternativa:
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A) promover a universalidade dos serviços.
B) desenvolver as liberdades dos usuários.
C) garantir a integralidade da assistência aos usuários.
D) potencializar a participação popular.
E) possibilitar estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde ao idoso.
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