Questões sobre Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
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A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirma que na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação, respeitando os princípios da:
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A) multilateralidade.
B) participação.
C) disponibilidade.
D) democracia.
E) eficiência.
Ainda sobre a Resolução 453/2012 do CNS, ao se falar da organização dos Conselhos de Saúde as vagas serão definidas conforme as regras definidas. Assinale a alternativa que não corresponda à um integrante na distribuição das vagas nos Conselhos de Saúde, de acordo com a Resolução 453/2012 do CNS:
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A) entidades e movimentos representativos de usuários.
B) entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
C) representação de governo.
D) prestadores de serviços privados conveniados.
E) representação do Ministério Público.
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