Questões de Direito Securitário do ano 0000

Nos planos de benefícios instituídos por entidades abertas, o direito à portabilidade

• A.

  corresponde ao resgate, pelo participante, de recursos das reservas técnicas, provisões e fundos que lhe sejam atribuíveis.

• B.

  não caracteriza resgate.

• C.

  autoriza o trânsito, pelos participantes, dos recursos financeiros que lhes correspondam.

• D.

  autoriza a transferência de recursos entre participantes.

• E.

  não compreende a transferência de recursos para entidades fechadas.

No sistema da Constituição da República, o IRB – Brasil Resseguros S.A. – IRB-BRASIL Re

• A.

  não tem monopólio de resseguros.

• B.

  tem o monopólio dos resseguros contratados no Brasil e no exterior por sociedades brasileiras.

• C.

  tem o monopólio exclusivamente dos resseguros contratados no Brasil por sociedades brasileiras.

• D.

  tem o monopólio dos resseguros contratados no Brasil por quaisquer sociedades, brasileiras ou estrangeiras.

• E.

  tem o monopólio dos cosseguros e resseguros contratados no Brasil.

No regime do Código do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, o réu que houver contratado seguro de responsabilidade

• A.

  poderá chamar ao processo o segurador, vedada a integração do IRB – Brasil Resseguros S.A. – IRB-BRASIL Re.

• B.

  poderá chamar ao processo o segurador, admitida a integração do IRB – Brasil Resseguros S.A. – IRB-BRASIL Re.

• C.

  deverá chamar ao processo o segurador e o IRB – Brasil Resseguros S.A. – IRB-BRASIL Re.

• D.

  deverá chamar ao processo o segurador, vedada a integração do IRB – Brasil Resseguros S.A. – IRB-BRASIL Re.

• E.

  não poderá chamar ao processo o segurador, nem o IRB – Brasil Resseguros S.A. – IRBBRASIL Re.