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O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado
entre os meses de fevereiro a novembro, com antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o dia vinte de dezembro, a metade restante.
entre os meses de fevereiro a novembro, com antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o final do mês de dezembro, a metade restante.
entre os meses de fevereiro a novembro, a todos os empregados, de uma só vez.
no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, obrigatoriamente.
sempre no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, preferencialmente, podendo, a critério do empregador, ser parcelado em até duas vezes.
Com relação ao contrato de trabalho, é correto afirmar que
pode ser celebrado entre uma construtora e uma pequena empresa de mão-de-obra.
somente se prova pelas anotações constantes da CTPS ou por instrumento escrito.
é permitido contrato por prazo determinado para a execução de atividade de caráter transitório.
o contrato de experiência não pode ser prorrogado.
em caso de falência da empresa, os direitos decorrentes dos contratos de trabalho ficam automaticamente extintos.
De acordo com a previsão legal, extingue-se a relação de emprego
na venda do estabelecimento comercial.
na aposentadoria espontânea.
no fechamento de uma filial.
na hipótese de falecimento do sócio-gerente da empregadora.
na privatização de empresa pública.
A transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho
pode ser determinada em caso de necessidade de serviço, independentemente de qualquer pagamento suplementar.
depende exclusivamente do empregador, se a possibilidade de transferência estiver prevista no contrato.
pode ser determinada em caso de necessidade de serviço, ficando o empregador sujeito a um pagamento suplementar mínimo de 25% dos salários do empregado, enquanto durar a transferência.
é lícita quando ocorrer desativação de parte do estabelecimento em que trabalhar o empregado.
não pode ser determinada para detentores de cargo de confiança.
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