Questões de Direito Trabalho do ano 2008

Expirado normalmente o contrato, a empresa pagará ao safrista, a título de indenização do tempo de serviço, importância correspondente a, em relação ao salário mensal,

• A.

  1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias.

• B.

  1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 20 (vinte) dias.

• C.

  1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 100 (cem) dias.

• D.

  1/14 (um quatorze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias.

• E.

  1/14 (um quatorze avos) por mês de serviço ou fração superior a 20 (vinte) dias.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Um policial militar, que execute, para uma empresa privada, serviços de segurança nos horários em que estiver de folga na corporação, não pode pleitear o vínculo empregatício com a empresa, pois não atende ao critério da exclusividade caracterizador do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

A participação pacífica em greve posteriormente declarada ilegal é motivo de rescisão do contrato de trabalho do empregado por justa causa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os serviços prestados por pessoa jurídica podem ser objeto de contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os elementos caracterizadores do vínculo empregatício são: pessoalidade, subordinação, caráter de permanência e pagamento de salários.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os indígenas são regidos por legislação especial e não podem ser considerados como empregados em nenhuma situação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Caso uma sociedade limitada seja transformada em sociedade anônima, os direitos adquiridos pelos empregados antes da transformação deixarão de existir dada a alteração na estrutura jurídica da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Suponha que Antônio, contratado por uma empresa multinacional, com sede na cidade de Roma, local onde foi pactuado o contrato de trabalho, tenha sido designado para trabalhar em São Paulo. Nessa situação hipotética, aplicar-se-á ao contrato de trabalho de Antônio a lei italiana.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), julgue os itens subseqüentes.

É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada de trabalho de seus empregados, assim como à dos respectivos salários.

• C. Certo
• E. Errado