Questões sobre Períodos de descanso

Observe as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

III. Não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.

Está correto o que se afirma em:

• A. I, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. II, apenas.
• D. I, II e III.
• E. II e III, apenas.

Com relação aos períodos de descanso, considere as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso.

II. Para o trabalho contínuo que não exceda seis horas, mas cuja duração seja superior a quatro horas, será obrigatório um intervalo de, no mínimo, dez minutos.

III. Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.

IV. Não sendo concedido o intervalo para repouso e alimentação, o empregador ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

Hércules trabalha na empresa H com jornada de trabalho de cinco horas diárias; César trabalha na empresa C com jornada de trabalho de oito horas diárias. Nestes casos, em regra, para Hércules será obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de

• A.

  trinta minutos e para César de no mínimo uma hora, sendo computados estes intervalos na duração do trabalho.

• B.

  trinta minutos e para César de no mínimo uma hora, não sendo computados estes intervalos na duração do trabalho.

• C.

  quinze minutos e para César de no mínimo uma hora, não sendo computados estes intervalos na duração do trabalho.

• D.

  dez minutos e para César de no mínimo trinta minutos, sendo computados estes intervalos na duração do trabalho.

• E.

  sessenta minutos, assim como para César, não sendo computados estes intervalos na duração do trabalho.

No que diz respeito aos descansos semanais remunerados e feriados, os trabalhos prestados em domingos e feriados, deverá ser pago, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, em:

• A.

  Dobro;

• B.

  Triplo;

• C.

  Valor correspondente a um dia normal;

• D.

  Não terá direito ao repouso.

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

O tempo para descanso e alimentação não usufruído pelo empregado deve ser pago com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta.

• A. A legislação considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais.
• B. De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, inexistindo instrumento coletivo fixando jornada diferente, o empregado horista submetido a turno ininterrupto de revezamento tem jus ao pagamento apenas do adicional das horas extraordinárias trabalhadas além da 6ª diária.
• C. O adicional noturno, inclusive quando pago com habitualidade, detém natureza indenizatória, tendo em vista que tem por objetivo compensar o desgaste do trabalhador que se ativa em horário biologicamente destinado a descanso.
• D. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Para esse fim, considera-se de difícil acesso o local de trabalho quando há mera insuficiência de transporte público.
• E. Para os empregados que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês, a remuneração do repouso semanal corresponderá à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas.

Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar:

• A.

  os adicionais de insalubridade e periculosidade não incidem no cálculo do repouso semanal remunerado.

• B.

  as gorjetas servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado, uma vez que não estão incluídas automaticamente em seu pagamento.

• C.

  a gratificação de produtividade, paga mensalmente, por força de contrato de trabalho, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

• D.

  a gratificação por tempo de serviço, paga mensalmente, por força de normas coletivas, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

• E.

  é indevida a remuneração do repouso semanal remunerado dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.

Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de, no mínimo,

• A.

  30 minutos.

• B.

  10 minutos.

• C.

  15 minutos.

• D.

  60 minutos.

• E.

  45 minutos.

O intervalo mínimo de refeição e repouso intrajornada, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  é sempre de 60 minutos; pode ser reduzido mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho.

• B.

  varia entre 15 e 60 minutos, de acordo com a jornada diária; pode ser reduzido por acordo individual.

• C.

  varia entre 20 e 60 minutos, de acordo com a jornada diária; pode ser reduzido por acordo coletivo.

• D.

  é sempre de 15 minutos; não pode ser reduzido.

• E.

  varia entre 15 e 60 minutos, de acordo com a jornada diária; pode ser reduzido por autorização da Superintendência Regional do Trabalho.

Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que

• A.

  trabalhe apenas cinco dias na semana, isto é, de segunda a sexta-feira.

• B.

  trabalhe no horário noturno.

• C.

  exerça atividade doméstica.

• D.

  não ultrapasse o limite da jornada ordinária, durante todos os dias da semana.

• E.

  falte injustificadamente ao serviço.