Questões sobre Remuneração e Salário

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

Salvo se houver efetivo interesse do empregado (outro emprego, freqüência a aulas etc.) ou autorização em convenção ou acordo coletivo, no decurso da relação a jornada de trabalho normal não poderá ser reduzida com diminuição de salário pelo empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

A gratificação semestral repercute nos cálculos das horas extras, das férias e do aviso prévio.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de defeito congênito, José tinha dificuldade de articular algumas palavras, as quais eram por ele enunciadas em tom rouco e fanhoso. Por esse motivo, passou a ser alvo de chacotas entre os colegas de trabalho. Indignado com essa situação, José procurou o gerente da empresa, relatou o ocorrido e solicitou a adoção de providências que fizessem cessar seu constrangimento. Um mês depois, ao chegar com pequeno atraso ao trabalho, o gerente da empresa, em meio aos colegas de trabalho, advertiu-o, fazendo uso de termos pejorativos com relação a sua dificuldade, de que não havia lugar na empresa para os que não cumpriam as obrigações laborais. Em meio às gargalhadas dos demais empregados, José deixou o local e procurou a assistência de seu sindicato. Nessa situação, José poderá postular em juízo a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, por justa causa do empregador, com o conseqüente pagamento das verbas rescisórias devidas.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere que um empregado de determinada indústria petroquímica execute seu trabalho durante o período compreendido entre as 22 h de um dia e as 4 h do dia seguinte. Nessa situação, o referido empregado faz juz ao adicional noturno e sua hora de trabalho deve ser computada como de 52 min e 30 s.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Luciana foi contratada para exercer o cargo de vendedora em loja de perfumes importados e, em sua carteira de trabalho, ficou consignado que o empregador pagaria salário no importe de R$ 500,00. Durante o ano de 2004, houve o pagamento de horas suplementares e de comissões, razão pela qual sua remuneração mensal perfaz R$ 2.000,00.

Nessa situação, o décimo terceiro salário de Luciana deve ser calculado englobando os valores a título de comissões e horas extras.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O empregador não está obrigado a efetuar o recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço ao empregado doméstico. Contudo, caso seja efetuado o primeiro depósito, a inclusão será irretratável com relação ao respectivo vínculo contratual.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.

Fazem juz à equiparação salarial os empregados vinculados a uma mesma empresa, que exercem a mesma função, embora em filiais e localidades distintas.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito das regras legais referentes a salário e equiparação, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Os veterinários Fábio e Marco prestavam serviços ao mesmo empregador, proprietário de várias fazendas destinadas à criação de gado de corte, situadas no estado do Pará. Atuavam em cidades distintas — Altamira e Pacajá —, cada qual detendo sob seu cuidado 1.000 cabeças de gado. Embora admitidos na mesma data, Fábio percebia salário equivalente ao dobro do que era pago a Marco.

Nessa situação, consideradas as regras legais que disciplinam o princípio isonômico nas relações de emprego, a justiça do trabalho, chamada a arbitrar a situação, deverá dar ganho de causa a Marco, ante a ausência de qualquer circunstância que justifique a discriminação.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,

• A. não têm natureza salarial, exceto se, no caso de veículo, ele for utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
• B. têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
• C. não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
• D. têm natureza salarial, exceto se, no caso de veículo, ele for utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
• E. têm natureza salarial, exceto se, no caso de veículo, ele for utilizado pelo empregado também em atividades particulares e, exceto se, no caso da habitação, ela for utilizada para hospedar familiares residentes em outro estado.