Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

No que diz respeito ao acidente do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

• A. É considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, quando comprovado que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
• B. É considerada doença do trabalho a doença degenerativa.
• C. Doença profissional é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacionem diretamente.
• D. Equipara-se ao acidente do trabalho o ocorrido nas imediações do local em que o trabalho é prestado, desde que duas horas antes ou depois do horário da prestação de serviços.

Os trabalhadores que fazem operações em instalações elétricas energizadas em alta tensão e aqueles que trabalham em contato permanente com coleta de lixo urbano fazem jus, respectivamente, a adicional de

• A. periculosidade e insalubridade de grau máximo.
• B. periculosidade e insalubridade de grau médio.
• C. insalubridade de grau médio e periculosidade.
• D. insalubridade de grau máximo e periculosidade.
• E. insalubridade de grau médio e insalubridade de grau máximo.

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir. De acordo com o TST, é indevido o pagamento do adicional de insalubridade caso a prova pericial evidencie ter havido neutralização do agente ruído por meio do regular fornecimento e utilização de equipamento de proteção individual.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro é Presidente da CIPA existente na empresa Gralha Turismo Ltda.; Jorge é o Vice-Presidente da mesma CIPA; Vicente é membro do Conselho Fiscal do seu sindicato de classe e Cristóvão é Delegado do mesmo sindicato. Todos foram dispensados sem justa causa.

De acordo com a CLT e o entendimento consolidado pelo TST, deverá(ão) ser reintegrado(s) judicialmente:

• A. Jorge;
• B. Vicente e Cristóvão;
• C. Jorge, Vicente, Cristóvão e Pedro;
• D. Vicente;
• E. Pedro e Jorge.

Qual das alternativas a seguir NÃO constitui razão para a dispensa justificada do empregado, conforme artigo 482 da CLT?

• A. Desídia no desempenho das respectivas funções.
• B. Violação de segredo da empresa.
• C. Execução de serviços superiores às suas forças, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato.
• D. Ato de improbidade.
• E. Incontinência de conduta ou mau procedimento.

Em relação ao adicional de periculosidade, assinale a alternativa correta.

• A. O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.
• B. O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 40% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.
• C. O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.
• D. O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.
• E. O labor em condições de perigo garante ao empregado um adicional de 20% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros ou gratificações.

Carlos Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte S.A., postulando o pagamento de adicional de insalubridade. Muito embora a atividade por ele exercida não conste como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, restou constatada a insalubridade em grau máximo por meio de laudo pericial.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

• A. sendo detectado em perícia o agente agressor mas não constando do rol oficial, o trabalhador terá direito à metade do valor do adicional de insalubridade;
• B. o reclamante não tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade;
• C. o empregado terá direito ao adicional de insalubridade, na razão de 30% sobre o seu salário-base;
• D. Carlos Augusto receberá o adicional de insalubridade integralmente, porque o agente agressor à saúde foi detectado em perícia;
• E. diante dessa discrepância, o juiz terá de determinar a realização de nova perícia para ter uma 2ª conclusão técnica.

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

• A. Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;
• B. considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;
• C. não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;
• D. diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;
• E. o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.

Considerando o assunto proventos adicionais, se um funcionário recebe o salário mensal de R$ 1.200,00, o adicional de periculosidade recebido pelo funcionário será de

• A. R$ 150,00.
• B. R$ 200,00.
• C. R$ 300,00.
• D. R$ 360,00.
• E. R$ 400,00.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de

• A. um ano, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.
• B. um ano, vedado a reeleição, em qualquer hipótese, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.
• C. dois anos, vedada a reeleição, em qualquer hipótese, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.
• D. um ano, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos de 1/3 do número de reuniões da CIPA.
• E. dois anos, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos de 1/3 do número de reuniões da CIPA.