Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Se Pedro não houvesse dado ensejo a sua dispensa motivada, mesmo assim não faria jus ao recebimento de seguro-desemprego, caso tivesse recebido igual benefício por dois meses nos doze meses anteriores à dispensa.

• C. Certo
• E. Errado

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Os agentes químicos normalmente presentes no ambiente de trabalho de uma plataforma de extração de petróleo, a longo prazo, causam nos trabalhadores complicações respiratórias e digestivas, além da necrose de pele.

• C. Certo
• E. Errado

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma das principais conseqüências clínicas das fortes vibrações a que são submetidos os operadores de máquinas de perfuração do tipo britadeiras é a hipertensão arterial.

• C. Certo
• E. Errado

A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,

• A. ambas as cláusulas são válidas, mas carentes de eficácia.
• B. somente a cláusula X é inválida.
• C. somente a cláusula Y é inválida.
• D. ambas as cláusulas são inválidas.
• E. ambas as cláusulas são válidas e eficazes.

O eventual pagamento de seguro contra acidentes de trabalho ao empregado

• a.

  não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, apenas quando incorrer em culpa.

• b.

  compreende, e, portanto, exclui a indenização a que o empregador está obrigado, por culpa.

• c.

  não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, apenas quando incorrer em dolo.

• d.

  compreende, e, portanto, exclui a indenização a que o empregador está obrigado, por dolo.

• e.

  não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho, estabelece regras para

• A. a venda ou a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
• B. as atividades e as áreas de risco para fins de adicional de periculosidade.
• C. as atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
• D. o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, que, no caso, é de 45 Kg.
• E. os valores mínimos de conforto térmico nos locais de trabalho.

O instrumento normativo da Organização Internacional do Trabalho que tem por característica elencar as condições de trabalho que mereceriam ser adotadas pelo legislador de cada país membro é a (o)

• A. Convenção
• B. Recomendação
• C. Resolução
• D. Tratado
• E. Acordo