Questões sobre Suspensão e Interrupção

Considere as hipóteses abaixo.

I. Luciana casou-se na última terça-feira deixando de comparecer no seu emprego por três dias consecutivos.

II. Dorivaldo deixou de comparecer no seu emprego por dois dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão.

III. Gildete está de férias.

IV. Simone está em gozo de seu repouso semanal remunerado.

Tratam-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas em

• A. II, III e IV, apenas.
• B. I, II e III, apenas.
• C. I, III e IV, apenas.
• D. I e II, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

• A. o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;
• B. o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;
• C. o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;
• D. está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;
• E. em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

Lucila, em razão da abertura involuntária do colo do útero, de forma prematura, comprovada por atestado médico oficial, sofreu um aborto na segunda semana de gestação. Neste caso, o contrato de trabalho de Lucila será

• A. interrompido e ela terá direito a dez dias de repouso.
• B. suspenso e ela terá direito a duas semanas de repouso.
• C. interrompido e ela terá direito a duas semanas de repouso.
• D. suspenso e ela terá direito a quinze dias de repouso.
• E. suspenso e ela terá direito a uma semana de repouso.

Um caso de interrupção e um caso de suspensão do contrato de trabalho são, respectivamente:

• A. prestação de serviço militar e falta injustificada;
• B. greve e aposentadoria por invalidez;
• C. férias e auxílio-doença;
• D. repouso semanal remunerado e falta justificada;
• E. prisão cautelar do empregado e feriados.

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos de trabalho.

• A. Considera-se alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
• B. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado expressamente, somente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
• C. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
• D. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual.
• E. O contrato de experiência não poderá exceder de 60 (sessenta) dias.

Em relação à interrupção e à suspensão do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

• A. A suspensão do empregado por mais de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos importa na extinção imotivada do contrato de trabalho.
• B. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 7 das, em razão de casamento.
• C. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
• D. O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda que a prática do ato faltoso imputado ao trabalhador tenha sido anterior ao afastamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda que a prática do ato faltoso imputado ao trabalhador tenha sido anterior ao afastamento.

• C. Certo
• E. Errado

Urano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário comum (código B-31). Neste período de suspensão do contrato, o empregado terá direito

• A. aos depósitos do FGTS durante a paralisação dos serviços.
• B. ao pagamento dos salários pelo empregador do período de afastamento.
• C. a computar o tempo de afastamento para todos os efeitos legais.
• D. às vantagens ocorridas na sua ausência que tenham sido atribuídas à categoria que pertencia.
• E. à prorrogação do final do contrato por prazo determinado, mesmo que não tenha havido prévio acordo com o empregador.

A empresa onde Orpheu trabalha pretende incrementar sua linha de produção, oferecendo a ele a participação em curso de qualificação profissional, com duração de quatro meses, conforme previsão contida em convenção coletiva de trabalho. Orpheu assinou documento concordando com a oferta de seu empregador. Nessa situação, preenchidos os requisitos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho ficará

• A. suspenso, não fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.
• B. interrompido, fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.
• C. suspenso, sem o pagamento de salários durante o período de afastamento, mas com uma ajuda de custo de 50% do valor do salário, conforme previsão legal.
• D. interrompido, tendo direito legal a ajuda compensatória mensal no valor das refeições, despesas com transporte e 50% do valor do salário durante o afastamento.
• E. rescindido, sem caracterizar suspensão ou interrupção e sem qualquer consequência de ordem financeira para as partes durante o afastamento, com novação do contrato a partir do retorno ao serviço normal.