Questões de Direito Trabalho da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

No Brasil, na década de 40, durante o governo de Getúlio Vargas, ocorreram as primeiras legislações de natureza trabalhista e previdenciária, garantindo direitos àqueles trabalhadores que possuíam carteira de trabalho. Existia então, uma cidadania vinculada à ocupação no mercado de trabalho, definida por Wanderley Guilherme dos Santos como cidadania tutelada. Nesse período histórico, quais direitos eram assegurados aos trabalhadores que possuíam carteira de trabalho?

• A.

  1/3 (um terço) de gratificação de férias, salário mínimo e aposentadoria aos trabalhadores do campo.

• B.

  Licença maternidade, salário mínimo e férias.

• C.

  Aposentadoria aos trabalhadores do campo, licença maternidade e salário mínimo.

• D.

  Salário mínimo, férias e aposentadoria para os trabalhadores da cidade.

• E.

  Aposentadoria para trabalhadores do campo e da cidade, e salário mínimo.