Questões de Direito Trabalho da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória concedida na Constituição Federal aos dirigentes sindicais, porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, limitando-se à fiscalização da gestão financeira do sindicato.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao direito de greve, à jornada de trabalho e ao período de descanso, julgue os itens que se seguem.

As horas de sobreaviso dos eletricitários são remuneradas em um terço sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, segundo entende o TST.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo, firmado por dois ou mais sindicatos representativos das categorias econômica e profissionais, que estipulam condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

A remuneração das horas extras habituais integra o cálculo do FGTS.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

A exigência do uso do aparelho denominado BIP caracteriza sobreaviso do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

O empregado doméstico possui direito subjetivo ao FGTS, uma vez que o empregador é obrigado a inclui-lo no referido benefício.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

As despesas referentes ao fornecimento de alimentação e vestuário ao empregado doméstico não têm natureza salarial nem podem ser incorporadas à remuneração.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

O trabalho em domicílio é aquele realizado pelo empregado em seu próprio domicílio.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

O contrato de aprendiz pode ser estabelecido até o limite máximo de quatro anos.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta no que se refere à cessação do contrato de trabalho por advento de termo.

• A.

  O empregado tem direito a aviso prévio.

• B.

  O empregador deve pagar a indenização de 40% do FGTS.

• C.

  O empregado que se desligar da empresa, sem justa causa, antes do término do contrato por prazo determinado, deverá indenizar o empregador pelos prejuízos que desse fato resultarem.

• D.

  Não é permitido ao empregado sacar os valores do FGTS depositados no curso da relação de trabalho.