Questões de Direito Trabalho da Instituto Nacional de Educação (CETRO)

São características da relação de emprego, exceto:

• A.

  habitualidade.

• B.

  pessoalidade.

• C.

  onerosidade.

• D.

  exclusividade.

• E.

  subordinação.

Em relação à disciplina dos empregadores na Consolidação das Leis do Trabalho e entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo.

I. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

II. Equipara-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

É correto o que se afirma em

• A.

  I e II, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  I e III, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

Os benefícios constituem remuneração financeira indireta proporcionada aos funcionários de uma organização. Os principais planos de benefícios classificados como legais, além de férias são

• A.

  aposentadoria, 13º salário, seguro de vida, empréstimos aos funcionários.

• B.

  salário-maternidade, salário-família, 13º salário, empréstimos aos funcionários.

• C.

  gratificações, refeições, salário-maternidade, salário-família.

• D.

  gratificações, aposentadoria, 13º salário, empréstimos aos funcionários.

• E.

  gratificações, refeições, assistência médico-hospitalar, salário-família.