Questões de Direito Trabalho da Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

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A CLT, em seu Artigo 170, estabelece a altura livre do piso ao teto que é de 3 metros. Contudo, o órgão de controle competente em matéria de segurança e medicina do trabalho poderá permitir a redução desse pé-direito, desde que atendidas às condições de

  • A. temperatura e umidade relativa do ar adequada.
  • B. mobiliário e nível de ruído adequado.
  • C. amplitude do espaço interno do ambiente de trabalho e ventilação adequada.
  • D. iluminação e conforto térmico adequado.

O Art. 168 da CLT diz: “Será obrigatório o exame médico do empregado, por conta do empregador”. Isso ocorre

  • A. a critério do empregado.
  • B. por ocasião da admissão.
  • C. sempre que a equipe de saúde e segurança do trabalho achar necessário.
  • D. a critério da CIPA.
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