Questões de Direito Trabalho da Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Com base nas Leis Trabalhistas, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de_________, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

• A. quatro
• B. três
• C. duas
• D. uma

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. É estabelecido pela CLT que o horário noturno dos trabalhadores urbano é aquele compreendido entre ____ h e ____ h, fixando o adicional noturno em ____ % sobre a hora diurna.

• A. 23 / 6 / 25
• B. 23 / 5 / 20
• C. 22 / 6 / 25
• D. 22 / 5 / 20

Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirigi a prestação pessoal do serviço. Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Sendo assim o empregado presta serviços ao empregador com as características relacionadas abaixo, exceto:

• A. Pessoalidade.
• B. Onerosidade.
• C. Eventualidade.
• D. Insubordinação jurídica.

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. O trabalhador temporário tem direito aos itens relacionados abaixo, exceto:

• A. Repouso semanal remunerado.
• B. Vale refeição.
• C. Férias proporcionais.
• D. Adicional por trabalho noturno.

Os empregadores em geral deverão descontar de seus empregados a contribuição sindical no mês de março de cada ano, no valor correspondente à remuneração de um dia de trabalho. Considera-se um dia de trabalho para fins de contribuição sindical o relacionado abaixo, exceto:

• A. Uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês.
• B. 1/30 (um trinta avos) da quantia recebida no mês anterior,quando a remuneração for paga por tarefa, empreitada, comissão etc.
• C. 1/30 (um trinta avos) da importância que tiver servido de base ao desconto da contribuição previdenciária, quando o salário for pago em utilidades (in natura) ou nos casos em que o empregado receba habitualmente gorjetas.
• D. Para aposentados desconta-se normalmente 1/30 (um trinta avos) do seu salário mesmo quando se encontra sem atividade.

Sobre “banco de horas” é incorreto afirmar.

• A. Se essas horas não forem compensadas em 3 meses devem ser pagas mesmo que não tenha nada escrito no acordo coletivo.
• B. “Banco de horas” é uma possibilidade admissível de compensação de horas.
• C. Os empregados podem usar nos momentos de pouca atividade da empresa reduzindo a jornada normal durante um período sem redução de salário.
• D. Se essas horas não forem compensadas durante a vigência do contrato, na hipótese de uma rescisão de contrato o empregado tem o direito ao recebimento destas horas.