Questões de Direito Trabalho da IF PI

Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado:

• A.

  Não prevê o pagamento de indenização caso seja rescindido de forma antecipada sem justa causa.

• B.

  Sob a forma de contrato de experiência não poderá ultrapassar noventa dias, podendo ser estipulado por três períodos de trinta dias cada um.

• C.

  Quando for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar por prazo indeterminado.

• D.

  Poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que o seu objeto dependa da realização de determinados acontecimentos.

• E.

  Será lícito, independente de sua finalidade.

Em relação à duração do trabalho prevista na Constituição e na CLT, é correto afirmar que:

• A.

  A duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais, não sendo facultada a compensação de horários.

• B.

  A duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 48 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários.

• C.

  Será considerado trabalho noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.

• D.

  Será considerado horário noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.

• E.

  Para a jornada diária de trabalho contínuo superior a 4 horas e não excedente a 6 horas o intervalo obrigatório será de, no mínimo, uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

Assinale a alternativa ERRADA:

• A.

  São elementos do contrato de trabalho: pessoalidade; não eventualidade; remuneração e subordinação.

• B.

  São características do contrato de trabalho: bilateralidade; onerosidade; consensualidade, pessoalidade, subordinação, dentre outros.

• C.

  O contrato de trabalho pode ser por tempo determinado ou indeterminado.

• D.

  As férias são um exemplo de suspensão do contrato de trabalho.

• E.

  O intervalo de 15 minutos quando o trabalho é prestado por mais de 4 horas e menos de 6 horas é chamado de Intervalo intrajornadas.