Questões de Direito Trabalho da UFPA / DAVES / CEPS

Os sindicatos nasceram dos esforços da classe operária/trabalhadora na luta contra o despotismo e a dominação do capital. Os sindicatos têm como finalidade:

• A.

  organizar a classe trabalhadora na luta pela supressão do sistema do trabalho assalariado, no interior da sociedade capitalista.

• B.

  atender os trabalhadores, basicamente, com planos de assistência médica e auxílio-alimentação.

• C.

  implementar as diferenças individuais e sociais na luta política.

• D.

  empreender lutas e campanhas para diminuir as desigualdades sociais e instituir um projeto político de caráter marcantemente ideológico.

• E.

  lutar pela diminuição das horas de trabalho e pela manutenção do trabalho temporário.

Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a alternativa correta em cada uma das questões de número 27 a 32.

O 13o (décimo terceiro) salário:

• A.

  será pago no décimo terceiro mês de ingresso do servidor no serviço público.

• B.

  será pago com base na remuneração ou proventos integrais do mês de dezembro.

• C.

  não será pago quando o servidor for demitido.

• D.

  será pago com base no salário líquido ou provento líquido do mês de dezembro, salvo se o servidor for demitido.

• E.

  não será pago ao servidor exonerado.

Com a globalização e a política neoliberal, acentuam-se, nos últimos anos, as desigualdades entre os países ricos e pobres e as diferenças marcantes nas mudanças que se processam no mundo do trabalho. A reestruturação produtiva gerou as seguintes conseqüências para os trabalhadores

• A.

  aumento do pleno emprego e de empregos estáveis.

• B.

  desaparecimento da subcontratação de trabalhadores temporários.

• C.

  Precarização das formas de contratação e de condições de trabalho.

• D.

  Desaparecimento da mão – de obra- feminina no mercado formal de trabalho

• E.

  Melhoria nas condições de vida da população de baixa renda.