Lista completa de Questões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - GANZAROLI - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - GANZAROLI - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - GUALIMP - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - FURB - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - FCC - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - FACET Concursos - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - FAUEL - 2020
Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários - EDUCA - 2020
O direito tributário é uma área do direito que se presta ao estudo jurídico da tributação. A tributação, por sua vez, circunda as noções de tributo, arrecadação e fiscalização. Na Constituição Federal, ao definir as Limitações ao Poder de Tributar, em seu art. 150 e seguintes, definiu uma série de princípios que norteiam o direito tributário, dentre eles:
I. Legalidade (art. 150, I).
II. Isonomia (art. 150, II).
III. Irretroatividade tributária (art. 150, III, a).
IV. Anterioridade de exercício (art. 150, III, b).
V. Vedação ao confisco (art. 150, IV).
Assinale a alternativa CORRETA:
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...