Questões de Direito Tributário da Fundação Benjamin Constant (FAIBC)
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Identifique, dentre as alternativas abaixo, a única inteiramente correta:
- A.
O sujeito passivo é denominado responsável quando possui relação direta e pessoal com a situação que constitui o fato gerador;
- B.
O sujeito passivo da obrigação tributária confunde-se com o responsável;
- C.
O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto;
- D.
As pessoas que possuam interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são subsidiariamente obrigadas;
- E.
O sujeito passivo da obrigação tributária é o responsável para pagar apenas o tributo.
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