Questões de Direito Tributário da Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Relacione a coluna “A” com a coluna “B” e assinale a alternativa correta.

• A. 2 – 1 – 3
• B. 3 – 1 – 2
• C. 1 – 2 – 3
• D. 3 – 2 – 1

Analise a afirmativa abaixo e preencha a lacuna com a alternativa correta. __________________________ são tributos restituíveis e vinculados à despesa que fundamentou sua instituição.

São de duas espécies: (1) extraordinários de calamidade ou guerra (CF, art. 148, I), e (2) de investimentos (CF. art. 148,II).

• A. Taxas
• B. Contribuições especiais
• C. Empréstimos compulsórios
• D. Multas

Com base nos conceitos de impostos, assinale a alternativa incorreta.

• A. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – recolhido para os Estados e o Distrito Federal, incide sobre a prestação de serviços em geral e usualmente tem apuração mensal
• B. Imposto de Renda Pessoa Jurídica – recolhido à União, incide sobre o lucro das empresas, podendo, à opção da empresa, ser apurado anualmente ou trimestralmente
• C. Imposto sobre Produtos Industrializados – recolhido à União, incide sobre a saída de produtos do estabelecimento industrial ou equiparado à industrial e, como regra geral, é apurado mensalmente
• D. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – recolhido para os Estados e o Distrito Federal, incide sobre a saída de mercadorias do estabelecimento comercial ou sobre a prestação dos serviços referidos, sendo, como regra geral, apurado mensalmente

Com base no planejamento tributário, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

( ) Planejamento tributário é toda e qualquer medida lícita adotada pelos contribuintes no sentido de reduzir o ônus tributário ou postergar a incidência de determinado tributo. O planejamento tributário pode ser visto, também, como o conjunto de atividades permanentemente desenvolvidas por profissionais especializados, com o intuito de encontrar alternativas ilícitas de reduzir ou postergar a carga tributária das empresas.

( ) O planejamento tributário é considerado a atividade mais complexa desenvolvida pelo contador tributarista, uma vez que para ser bem-sucedido nessa tarefa é necessário que ele tenha profundo conhecimento das regras que regem a incidência e um domínio amplo dos meandros da apuração dos tributos. Nos casos em que o planejamento tributário envolve a adoção de medidas que podem encontrar resistências do Fisco, é necessário que o contador tributarista avalie os riscos decorrentes de um eventual litígio. Nesse caso, para uma decisão mais segura, é fundamental conhecer e analisar os precedentes administrativos e judiciais, o que podemos simplesmente chamar de jurisprudência tributária.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta.

• A. V – V
• B. F – F
• C. V – F
• D. F – V

Quando não há disposição expressa sobre um determinado assunto tributário, a autoridade competente no assunto aplicará de forma sucessiva os seguintes princípios:

• A. I. A analogia; II. Os princípios gerais do direito tributário; III. Os princípios gerais de direito público; IV. A equidade.
• B. I. Os princípios gerais do direito tributário; II. Os princípios gerais de direito público; III. A equidade; IV. A analogia;
• C. I. Os princípios gerais de direito público; II. A analogia; III. Os princípios gerais do direito tributário; IV. A equidade.
• D. I. A analogia; II. A equidade; III. Os princípios gerais do direito tributário; IV. Os princípios gerais de direito público.

Preencha a lacuna: “__________________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

• A. Tributo.
• B. Pecúlio.
• C. Impostos.
• D. IPVA.