Questões de Direito Tributário da Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. A capacidade tributária passiva possui como condição a existência de capacidade civil do sujeito, nos termos da legislação civil.
• B. A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
• C. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
• D. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados:

• A. IPVA, ICMS e ITCMD.
• B. IPI, IPVA, ICMS, ITBI.
• C. IPTU, ITCMD e ICMS.
• D. IPVA, ICMS e ISS.