Questões de Direito Tributário da IF PI
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Sobre Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta:
- A.
A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
- B.
Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
- C.
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária
- D.
Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
- E.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
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