Questões de Direito Tributário da Institucional Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (IMPARH)

As prefeituras municipais têm uma responsabilidade social muito grande, tendo que garantir a seus cidadãos uma gama de serviços como o acesso a educação e saúde de boa qualidade. Além disso, o município deve estar provido de infra-estrutura como, por exemplo, ruas pavimentadas e drenadas, praças e áreas de lazer. Para isto os municípios recebem fundos repassados pelos governos estadual e federal, além de recolher seus próprios impostos. Entre os impostos recolhidos diretamente à Prefeitura Municipal de Fortaleza, podemos apontar corretamente:

• A.

  Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

• B.

  Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA)

• C.

  Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) e Imposto Predial e Territorial Urbano, (IPTU

• D.

  Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)