Questões de Direito Tributário da Instituto Quadrix

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. Um imposto incidente sobre as vendas da empresa que não possa ser recuperado ou compensado é de natureza cumulativa e, portanto, constitui um crédito classificado no ativo circulante.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. Os municípios e o DF, mediante lei, podem atribuir expressamente a responsabilidade pela retenção e pelo pagamento do ISS à pessoa que não seja prestadora do serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. O contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviços, é equiparado à empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista não dependentes de recursos do Tesouro estão desobrigadas de efetuar retenções de tributos na fonte sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou por prestação de serviços em geral.

• C. Certo
• E. Errado