Questões de Direitos Humanos

Com relação ao tema abordado no texto acima e à luz dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

O desabafo contido no texto se agrava com o terrorismo generalizado presenciado pela população mundial nos últimos anos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao tema abordado no texto acima e à luz dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

O texto defende a idéia de que a ordem e a lei, uma vez cumpridos, podem contribuir para a diminuição da violência, dispensando que cada ser humano contribua individualmente para um mundo melhor e faça cada um a sua parte.

• C. Certo
• E. Errado

Tomando-se por base o constitucionalismo, a doutrina dos Direitos Humanos exerce, em relação ao Estado, uma função:

• A. Integrativa.
• B. Limitadora.
• C. Orientadora.
• D. Doutrinária.
• E. N.R.A.

Fatos históricos que prenunciaram a dogmática dos Direitos Humanos:

• A. A Declaração da Virgínia (E.U.A.).
• B. O Concílio de Trento.
• C. O armistício da 2ª Grande Guerra.
• D. As alternativas A e C estão corretas.
• E. N.R.A.

O ser humano pode ser compelido, “como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão”. Para respaldar essa assertiva filosoficamente, a doutrina dos Direitos Humanos encontra lastro no(a):

• A. Correcionalismo.
• B. Marxismo.
• C. Jusnaturalismo.
• D. Teoria moralista.
• E. N.R.A

Um marco fundamental para a doutrina dos Direitos Humanos:

• A. Revolução Comercial.
• B. Revolução Francesa.
• C. Revolução Industrial.
• D. Revolução Cultural.
• E. N.R.A

Em relação ao controle de convencionalidade e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.

• A. O controle jurisdicional de convencionalidade decorre do exame da legislação de regência à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos, à exceção do corpus juris vinculante para o Estado Parte.
• B. Juizes e Promotores de Justiça podem exercer o controle de convencionalidade concentrado das normas previstas no ordenamento jurídico.
• C. O Pacto de San José da Costa Rica, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é uma norma materialmente constitucional.
• D. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso conhecido como Gomes Lund, assentando a incompatibilidade das anistias relativas a graves violações de direitos humanos com o Direito Internacional, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal deveria ter realizado o controle de convencionalidade da Lei da Anistia. Em razão disso, caberá ao Supremo Tribunal Federal rever o seu entendimento, diante da vinculatividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• E. No caso Ximenes Lopes vs. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmou que a falta do dever de regular e fiscalizar gera responsabilidade internacional em razão de serem os Estados responsáveis pelos atos das entidades tanto públicas quanto privadas que prestam atendimento de saúde.

Órgão máximo de deliberação mundial acerca dos Direitos Humanos:

• A. OEA
• B. ONG
• C. OLP
• D. ONU
• E. N.R.A

Não se pode chamar a doutrina dos direitos humanos em favor de quem os violou devido à(ao):

• A. Relatividade dos D. H.
• B. Falta de coerção dos D. H.
• C. Indivisibilidade dos D. H.
• D. Falta de coação dos D. H.
• E. N.R.A

A terceira geração dos Direitos Humanos diz respeito a um princípio albergado pela Revolução Francesa e corresponde a determinados direitos. Dentre as assertivas abaixo, qual representa a correta associação entre o princípio e os direitos a serem conquistados:

• A. Igualdade – direitos civis e políticos.
• B. Fraternidade – direitos sociais e culturais.
• C. Liberdade – direitos de solidariedade.
• D. Liberdade – direitos civis e políticos.
• E. Fraternidade – direitos de solidariedade.