Questões de Direitos Humanos do ano 2006

Os direitos humanos são princípios que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esses princípios devem ser atingidos por todos os(as)

• A.

  povos, independentemente de credo e raça.

• B.

  Nações.

• C.

  países, respeitadas as diferenças culturais e religiosas.

• D.

  povos e todas as Nações.

• E.

  povos que aderiram à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  I e II são corretas, e III é incorreta.

• B.

  I é correta, e II e III são incorretas.

• C.

  I e III são corretas, e II é incorreta.

• D.

  I, II e III são corretas.

• E.

  I, II e III são incorretas.

Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.

• A.

  Esgotar todos os canais judiciais na ordem jurídica interna, antes de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

• B.

  As queixas podem ser comunicadas por cartas ou telegramas, não podendo ser feitas por telefonema.

• C.

  As queixas só podem ser realizadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

• D.

  Nos casos de emergência em que a vida e a integridade física estejam ameaçadas, a denúncia só pode ser feita, quando se detiverem todos os detalhes do caso.

• E.

  As denúncias incompletas não podem ser complementadas posteriormente.

Indique abaixo qual das afirmações NÃO está contemplada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• A.

  A ninguém será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato foi cometido.

• B.

  Toda pessoa tem direito de abandonar o país onde se encontra, incluindo o seu, como também o direito de regressar ao seu país.

• C.

  Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

• D.

  Todas as pessoas têm direito à liberdade de reunião e de associação pacífica.

• E.

  Ao País pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a oferecer ao seu povo.

- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Dispõe o Pacto de São José da Costa Rica que não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

II – O mesmo Pacto impõe que as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a repressão e a prevenção do crime.

III – Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados que cumprem pena em regime fechado poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família.

• A. Estão corretas todas as alternativas.
• B. Estão erradas todas as alternativas.
• C. Estão corretas apenas as alternativas II e III.
• D. Está correta apenas a alternativa I.
• E. Está correta apenas a alternativa III.

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

O DIH é um ramo do direito internacional público constituído exclusivamente por normas convencionais especificamente destinadas a regulamentar os problemas que surgem em período de conflito armado.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

As normas do DIH são fundamentalmente de três tipos: direito de Genebra, direito de Haia e regras de Liverpool.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

O direito de Haia constitui o direito de guerra propriamente dito.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

O chamado direito de Genebra engloba as quatro convenções de Genebra e dois protocolos adicionais. Esses seis instrumentos jurídicos somam cerca de 600 artigos que codificam as normas de proteção da pessoa humana em situações de conflito armado.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

Os textos de Genebra foram elaborados com o objetivo de proteção às vítimas de guerra.

• C. Certo
• E. Errado