Questões de Direitos Humanos do ano 2009

A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.

• A. Nesse programa, não é feita alusão à proteção internacional dos direitos humanos.
• B. O acompanhamento da implementação do PNDH deve ser feito pelo MP Federal.
• C. Os direitos econômicos não são promovidos pelo PNDH.
• D. Os direitos culturais não são promovidos pelo PNDH.
• E. Os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.

Em Outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adotou por aclamação a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Acerca desta declaração, assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  A presente Declaração trata das questões de ética suscitadas pela medicina, pelas ciências da vida e pelas tecnologias que lhes estão associadas, aplicadas aos seres humanos, tendo em conta as suas dimensões social, jurídica e ambiental.

• B.

  Tem como um dos objetivos orientar as ações de indivíduos, grupos, comunidades, instituições e empresas públicas e privadas.

• C.

  Ressalva que os interesses e o bem-estar do indivíduo devem prevalecer sobre o interesse exclusivo da ciência ou da sociedade.

• D.

  Objetiva fomentar um diálogo multidisciplinar e pluralista sobre as questões da Bioética entre todas as partes interessadas e no seio da sociedade em geral.

• E.

  Pretende salvaguardar e defender os interesses apenas das gerações futuras, uma vez que se torna inviável com as gerações presentes.