Questões de Direitos Humanos do ano 2012

Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes. Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais para crer que essa pessoa corre perigo de ali ser submetida a tortura.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes. Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter costumeiro, estabelecem obrigações erga omnes.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investigar e punir os responsáveis pela prática de desaparecimentos forçados possui caráter de jus cogens.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Em casos que envolvam a prática de tortura sistemática, a Convenção Americana de Direitos Humanos permite o acesso direto do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os temas relacionados aos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.

Uma das mudanças na passagem das sociedades disciplinares para as sociedades de controle está na substituição dos confinamentos por sistemas que permitem monitorar o movimento de sentenciados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os temas relacionados aos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.

Rousseau defendia a importância do contrato social para que o ser humano pudesse construir um modelo de sociedade que preservasse sua liberdade natural e garantisse sua segurança.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os temas relacionados aos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.

Gilles Deleuze faz uma severa crítica à Declaração Universal de Direitos Humanos por acreditar que uma abordagem abstrata sobre direitos não garante a sua efetividade.

• C. Certo
• E. Errado