Questões sobre Politica Fiscal e Setor Público

Política Fiscal é a manipulação dos tributos e dos gastos do governo para regular a atividade econômica. Ela é usada para neutralizar as tendências à depressão e à inflação. A Política Fiscal ____________ é usada quando há uma insuficiência de demanda agregada em relação à produção de pleno emprego.

• A. Intrusiva.
• B. Expansiva.
• C. Externa.
• D. Inclusiva.

Os gráficos precedentes apresentam, como percentual do produto interno bruto (PIB), a evolução das necessidades de financiamento do setor público (NFSP), do resultado primário e da despesa com juros, conforme apuração do Banco Central do Brasil. A partir dessas informações e dos conceitos de contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes.

As dívidas dos estados e dos municípios não são consideradas no cálculo da dívida bruta do governo geral (DBGG), razão pela qual o indicador não é adequado para comparar a dívida do Brasil com a de outros países, por subestimá-la.

• C. Certo
• E. Errado

O gráfico precedente mostra a distribuição e a projeção da população residente no Brasil, por grupos de idade. Com base nessas informações, julgue os próximos itens.

Os números projetados indicam que o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria pode contribuir para manter a razão de dependência em 2060 próxima daquela verificada em 2014 e, por consequência, permitir a redução do déficit previdenciário.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo, julgue os seguintes itens. A ocorrência de déficits sistemáticos na balança comercial de um país corresponde à utilização por este país de poupança do resto do mundo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Equivalência Ricardiana, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

I. Uma redução dos impostos pelo governo hoje eleva o consumo das famílias de imediato.

II. O governo deve sempre manter um orçamento em equilíbrio a cada exercício.

III. Um aumento dos impostos correntes leva a uma queda da poupança privada corrente.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, V e V.
• B. V, F e V.
• C. V, F e F.
• D. F, V e F.
• E. F, F e V.

Relacione cada função econômica do governo à sua característica ou ao seu exemplo.

1. Função Alocativa

2. Função Distributiva

3. Função Estabilizadora

( ) O acesso da população à água e ao esgoto tratável contribui para reduzir os gastos públicos com saúde.

( ) O adequado uso da política monetária leva a uma taxa de inflação menor, sem afetar fortemente o desemprego.

( ) Reduzir impostos sobre consumo tem efeitos progressivos sobre a renda das pessoas.

Assinale a opção que apresenta a relação correta.

• A. 1, 2 e 3.
• B. 1, 3 e 2.
• C. 2, 3 e 1.
• D. 3, 1 e 2;
• E. 3, 2 e 1.

Sobre o endividamento público, é INCORRETO afirmar que

• A. a dívida pública tende a cair, se o superavit primário for suficiente para pagar todas as despesas com juros e ainda restar um saldo positivo, coeteris paribus.
• B. a dívida pública reduz com a emissão de moeda representada pela montante de senhoriagem controlada.
• C. menor é o esforço fiscal para manter a dívida controlada como proporção do PIB, quanto maior for o crescimento da economia.
• D. o aumento da taxa de juros como instrumento de controle inflacionário contribui com a estabilidade da relação dívida pública/PIB.

Sobre o cálculo da dívida pública, é INCORRETO afirmar que

• A. o setor público, para fins de apuração dos indicadores da dívida pública, considera as instituições públicas não financeiras, bem como os fundos públicos que não possuem características de intermediários financeiros.
• B. a dívida líquida do setor público (DLSP) é o total de obrigações do setor público não financeiro, deduzidos de seus ativos financeiros junto aos agentes privados não financeiros e aos agentes financeiros, públicos e privados.
• C. a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) é a dívida do governo federal sob a forma de títulos públicos, enquanto que a dívida pública mobiliária federal externa (DPMFe) é a dívida do governo federal sob a forma de títulos e contratos, sendo ambas contabilizadas em moeda nacional.
• D. os conceitos sobre a dívida pública, com relação à abrangência, englobam o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), o governo federal (Tesouro Nacional e INSS), o governo geral (governo federal e governo regionais), os governos regionais (governos estaduais e municipais) e as empresas estatais, sejam elas federais, estaduais e municipais.

O quadro de desequilíbrio estrutural e de forte restrição externa que caracterizou a economia brasileira no início de 1974 permitiu ao presidente Geisel a implantação das mudanças estruturais na economia, que vieram a compor o II Plano Nacional de Desenvolvimento. Acerca do tema, é INCORRETO afirmar que

• A. os investimentos públicos e privados foram canalizados para setores identificados como “pontos de estrangulamento”, os quais envolviam a formação de infraestrutura, inclusive, quanto ao setor energético, à produção de bens de capital e à promoção das exportações.
• B. os investimentos públicos eram financiados através de recursos do orçamento, via arrecadação de impostos, e por empréstimos externos captados por empresas estatais, que tinham acesso ao mercado de crédito internacional, por influência do governo federal.
• C. havia um entendimento de que o crescimento econômico poderia ser liderado pelas exportações líquidas, as quais eram incentivadas por uma política de desvalorização cambial que não comprometesse o processo de substituição de importações.
• D. o endividamento externo e a escassez de dólares no mercado internacional tornaram a política fiscal impraticável, abrindo espaço para a política monetária, que era operacionalizada por leilões de divisas, cujos participantes compunham o setor de substituição de importações.

Associe as funções do Estado a suas respectivas características:

1. Alocativa

2. Estabilizadora

3. Distributiva

( ) A arrecadação de um tributo sobre movimentações financeiras pode ser destinada a melhorar os serviços públicos de saúde, utilizados principalmente pelos mais pobres.

( ) A escolha pelo voto de um político pode ser entendido como um mecanismo revelador das preferências verdadeiras do eleitorado.

( ) O abandono do regime de metas inflacionárias tende a abalar o nível de confiança do consumidor e das empresas.

A associação correta, de cima para baixo, é:

• A. 1, 2 e 3;
• B. 1, 3 e 2;
• C. 2, 1 e 3;
• D. 3, 2 e 1;
• E. 3, 1 e 2.