Questões de Economia da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo.

A adoção de prática restritiva por empresa que detenha mais de 20% de um mercado relevante constitui indício de infração à ordem econômica.

• C. Certo
• E. Errado

O BACEN tem como prerrogativa estabelecer as normas operacionais de todas as instituições financeiras que operam no Brasil, definindo suas características e possibilidades de atuação. Com base nas normas vigentes, julgue os itens seguintes.

As sociedades de arrendamento mercantil nasceram do reconhecimento de que o lucro de uma atividade produtiva pode advir da simples utilização do equipamento, e não, de sua propriedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo.

Os procedimentos administrativos de apuração de infração contra a ordem econômica serão suspensos se o representante dela desistir e ingressar em juízo para fazer cessar a prática.

• C. Certo
• E. Errado

O BACEN tem como prerrogativa estabelecer as normas operacionais de todas as instituições financeiras que operam no Brasil, definindo suas características e possibilidades de atuação. Com base nas normas vigentes, julgue os itens seguintes.

As cooperativas de crédito somente podem atuar no setor primário da economia, com o objetivo de permitir melhor comercialização de produtos rurais e criar facilidades para o escoamento das safras agrícolas para os centros consumidores, observando que os usuários finais dos créditos que concedem não sejam sempre os cooperados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo.

A atuação do Ministério Público na esfera da defesa da concorrência não se confunde com a dos órgãos da administração pública, sendo assegurada àquele a autonomia para promover suas próprias investigações.

• C. Certo
• E. Errado

O BACEN tem como prerrogativa estabelecer as normas operacionais de todas as instituições financeiras que operam no Brasil, definindo suas características e possibilidades de atuação. Com base nas normas vigentes, julgue os itens seguintes.

O objetivo principal dos bancos comerciais é proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários para financiar, a curto e médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços e as pessoas físicas.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

O direito econômico trata dos aspectos do poder econômico da empresa, tanto em sua manifestação normal — uso do poder econômico — quanto na sua manifestação abusiva.

• C. Certo
• E. Errado

O BACEN tem como prerrogativa estabelecer as normas operacionais de todas as instituições financeiras que operam no Brasil, definindo suas características e possibilidades de atuação. Com base nas normas vigentes, julgue os itens seguintes.

As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários têm uma faixa operacional mais ampla que as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a aspectos conceituais e de abrangência do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A existência de um conteúdo econômico na norma é suficiente para transformá-la em norma de direito econômico, não sendo necessário que essa norma seja reguladora de uma política econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Com fundamento no Acordo da Basiléia, julgue os itens abaixo.

O processo de globalização da economia conduziu o Conselho Monetário Nacional (CMN) a regulamentar os limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para instituições financeiras, com o objetivo de enquadrar o mercado financeiro brasileiro aos padrões de solvência e liquidez internacionais que foram definidos no acordo.

• C. Certo
• E. Errado