Questões de Engenharia Ambiental

Nas terceirizações por meio de concessão de serviços públicos:

• A.

  Ocorre uma diminuição da interveniência do Estado no domínio econômico.

• B.

  Ocorre quebra do monopólio de empresas públicas, sem a venda da empresa pública.

• C.

  Ocorre alienação de empresas estatais.

• D.

  Ocorre contratação de terceiros através de acordos como os convênios.

• E.

  Ocorre a manutenção da titularidade do serviço público pelo Estado.

Considerando a acelerada degradação, fragmentação e destruição de habitats, com a conseqüente extinção de muitas espécies, os programas para a conservação da biodiversidade são urgentes. Para o êxito desses programas, é necessário o conhecimento de ecologia em todos os seus níveis de integração. Esses princípios, assim como outros relativos não só ao meio físico e biológico, mas também ao sócio-econômico, devem ser considerados para estabelecer medidas de controle ambiental com vistas à redução de impactos ambientais. Em relação ao exposto, é correto afirmar:

• A.

  A qualidade ambiental é utilizada como valor referencial para o processo de controle ambiental.

• B.

  Quanto maior a diversidade de um ecossistema, menor a sua capacidade de absorver impactos e portanto menor sua estabilidade ambiental.

• C.

  A identificação da sensibilidade ambiental é baseada em princípio da ecodinâmica.

• D.

  A estabilidade ambiental é inversamente proporcional à variabilidade do material genético.

• E.

  A qualidade ambiental é o e estado do ar, da água, do solo e dos ecossistemas em relação aos efeitos climáticos.

Segundo o Decreto Estadual nº 2.458/00 de 14 de agosto de 2000, que aprovou o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, compete respectivamente ao Gerente de Operações Rodoviárias, Gerente Técnico, Gerente de Equipamentos e Gerente de Obras e Serviços locados nas Superintendências:

• A.

  Assistência técnica considerando a variável ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental.

• B.

  Manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas; assistência técnica considerando a variável ambiental.

• C.

  Serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas; assistência técnica considerando a variável ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental.

• D.

  Implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; assistência técnica considerando a variável ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas.

• E.

  Assistência técnica considerando a variável ambiental; implantação das medidas mitigadoras do impacto ambiental; manutenção preventiva de veículos considerando a variável ambiental; serviços de paisagismo e recuperação de áreas degradadas.

Segundo o Decreto Estadual nº 4.475 de 14 de março de 2005, pelo qual foram feitas inclusões no art. 3º do Anexo ao Decreto Estadual nº 2.458/00, fica incluída no Capítulo II do Título III a SEÇÃO VI com a denominação:

• A.

  Da Diretoria de Engenharia do Meio Ambiente.

• B.

  Do Conselho Ambiental.

• C.

  Da Gerência de Meio Ambiente.

• D.

  Da Coordenadoria Ambiental.

• E.

  Da Assessoria de Engenharia Ambiental.

As Reuniões Públicas:

• A.

  São realizadas para o Ministério Público.

• B.

  São realizadas posteriormente às Audiências Públicas, principalmente para técnicos interessados.

• C.

  São realizadas somente para os técnicos do órgão público licenciador.

• D.

  São realizadas previamente às Audiências Públicas, principalmente para técnicos interessados.

• E.

  Não são realizadas num processo de avaliação de EIA/RIMA.

Um impacto ambiental esperado na fase de operação da rodovia é:

• A.

  Aumento dos índices de acidentes com a população local.

• B.

  Introdução de espécies para proteção de taludes.

• C.

  Geração de empregos diretos e indiretos.

• D.

  Perturbação e evasão da fauna pelas explosões de pedreiras.

• E.

  Dinamização de processos erosivos em solos expostos.

Os princípios básicos estabelecidos para a política ambiental de transportes no Brasil são a viabilidade ambiental dos empreendimentos, o respeito às necessidades de preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O objetivo é buscar um equilíbrio na relação entre transportes e meio ambiente, que é múltipla e complexa, envolvendo desde veículos e usuários até populações e seus hábitats, afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento. Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para licenciamento ambiental de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição é a exigência da apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Sobre o EIA/RIMA é correto afirmar:

• A.

  O EIA/RIMA deverá conter a definição das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos apresentando, inclusive, cronograma de implementação, bem como os funcionários responsáveis.

• B.

  O EIA/RIMA deverá considerar os efeitos cumulativos e/ou sinergéticos com outras obras de grande porte situadas na mesma região político-administrativa ou bioma.

• C.

  Apresenta a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão de magnitude e importância destes, discriminando os impactos positivos e negativos imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

• D.

  No diagnóstico do meio biológico deverão analisar a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor econômico, com distribuição restrita e alóctones.

• E.

  No EIA é apresentada a conclusão do estudo, em linguagem acessível, para facilitar a análise por parte do público interessado e no RIMA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos.

No licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como: seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. Cabe ressaltar que algumas atividades causam danos ao meio ambiente, principalmente na sua instalação. É o caso da construção de estradas e hidrelétricas, por exemplo. É importante lembrar que as licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente. O licenciamento é aplicado para a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades.

Com base no texto acima e nos conhecimentos sobre licenciamento ambiental para obras rodoviárias, considere as afirmativas seguintes:

I. A Licença Ambiental Prévia atesta a viabilidade ambiental, aprovando a concepção e a localização, estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implementação do empreendimento ou atividade e autoriza o início das obras.

II. O Licenciamento Ambiental possui três etapas distintas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação. A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento.

III. Caso o empreendimento seja de significativo impacto ambiental, para a obtenção da Licença Prévia deve ser elaborado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

IV. Respeitadas as peculiaridades de cada empreendimento viário, a Licença Prévia deverá ser requerida a qualquer momento antes do processo licitatório do projeto básico; a Licença de Instalação (LI) deverá ser requerida antes do processo licitatório da execução da obra; e a Licença de Op

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. III e IV.
• D. I, II e III.
• E. II, III e IV.

Carboidratos, proteínas e lipídeos são biomoléculas que desempenham inúmeras funções em um organismo vivo e possuem características físicas e químicas próprias. A partir dessa informação, numere a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda.

• A.

  3 - 2 - 1 - 3 - 3 - 2 - 3 - 1.

• B.

  2 – 3 – 3 – 1 – 2 – 1 – 2 – 2.

• C.

  1 – 3 – 3 – 2 – 1 – 2 – 1 – 3.

• D.

  2 – 2 – 1 – 1 – 3 – 2 – 3 – 2.

• E.

  3 – 1 – 2 – 3 – 2 – 3 – 3 – 1.

A poluição do ar acompanha a humanidade desde tempos remotos. No entanto, passou a ser sentida de forma mais acentuada a partir do momento que as pessoas se concentraram em ambientes urbanos, de grande densidade demográfica.

• A.

  Apenas as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• B.

  Apenas as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

• C.

  Apenas as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

• D.

  Apenas as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

• E.

  As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.