Questões de Engenharia Ambiental do ano 2011

No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Conforme a legislação em vigor, não mais se permite a celebração de contrato de programa para prestação de serviços de saneamento básico com dispensa de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Para fins de documentação da prestação de serviços de competência do consórcio público Y é suficiente a assinatura de convênio ou termo de cooperação entre ele e o município X, enquanto que, no caso da empresa privada Z, faz-se necessária a celebração de contrato em que estejam previstos direitos e deveres da empresa contratada e do seu titular.

• C. Certo
• E. Errado

No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

No caso em apreço, os serviços de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos são prestados por meio de gestão associada.

• C. Certo
• E. Errado

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação considerada, o requerimento de reconhecimento de situação de calamidade deveria ser dirigido ao Ministério da Integração Nacional e conter, entre outras informações, a estimativa de danos humanos, materiais e ambientais e os serviços essenciais prejudicados.

• C. Certo
• E. Errado

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Dado o tipo de desastre ocorrido, é provável que o município A esteja localizado na região Centro-Oeste do país, uma vez que se trata do desastre natural mais prevalente nessa região.

• C. Certo
• E. Errado

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação considerada, o Poder Executivo municipal acertou ao solicitar ao estado B que requeresse o reconhecimento de estado de calamidade pelo Poder Executivo federal, pois esse reconhecimento só se dá mediante requerimento do Poder Executivo do estado ou do Distrito Federal, sendo ilegal a solicitação direta pelo município.

• C. Certo
• E. Errado

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A aplicação dos recursos transferidos pela União para execução de ações de socorro e assistência às vítimas do desastre no município A terá de ser acompanhada e fiscalizada pelo Ministério das Cidades.

• C. Certo
• E. Errado

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Conforme a codificação de desastres da defesa civil, nesse caso, trata-se de um desastre natural relacionado com a geodinâmica terrestre externa.

• C. Certo
• E. Errado

O transporte rodoviário de produtos perigosos requer cuidados que minimizem os riscos envolvidos nessa atividade. A identificação do tipo de carga transportada, a verificação de compatibilidade química entre as substâncias transportadas e a documentação que garanta a rastreabilidade dos produtos transportados são alguns requisitos exigidos para essa atividade.

Considerando o texto e as placas de sinalização mostradas nas figuras acima, julgue os próximos itens, relativos ao transporte rodoviário de produtos perigosos.

O condutor de veículo que transporte produto perigoso deve participar ativamente das operações de carregamento, descarregamento e transbordo da carga, sob risco de ser responsabilizado, no caso de ocorrência de acidente.

• C. Certo
• E. Errado

O transporte rodoviário de produtos perigosos requer cuidados que minimizem os riscos envolvidos nessa atividade. A identificação do tipo de carga transportada, a verificação de compatibilidade química entre as substâncias transportadas e a documentação que garanta a rastreabilidade dos produtos transportados são alguns requisitos exigidos para essa atividade.

Considerando o texto e as placas de sinalização mostradas nas figuras acima, julgue os próximos itens, relativos ao transporte rodoviário de produtos perigosos.

Durante o transporte de produto perigoso, o condutor deve usar traje mínimo obrigatório, ficando desobrigado do uso de equipamentos de proteção individual.

• C. Certo
• E. Errado