Questões de Engenharia Ambiental do ano 2012

Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens que se seguem.

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, constitui crime contra a flora, e o acusado da prática desses atos estará sujeito a pena de um a três anos de reclusão ou pagamento de multa, ou, ainda, ambas as penas cumulativamente.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens que se seguem.

A realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo quando existirem recursos alternativos, só não será considerada crime contra a fauna se for realizada para fins didáticos ou científicos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Código Florestal, julgue os itens a seguir.

Florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas são consideradas de preservação permanente quando assim declaradas por ato do poder público.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Código Florestal, julgue os itens a seguir.

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto, em faixa marginal cuja largura mínima seja de quinhentos metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a seiscentos metros de largura.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da educação ambiental, julgue o item abaixo.

Os meios de comunicação em massa devem colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente, de forma a garantir a democratização das informações ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A responsabilidade compartilhada prevê que os comerciantes e os consumidores finais serão os únicos responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.105/2005, que dispõe sobre os organismos geneticamente modificados, julgue o item a seguir.

Compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança autorizar a importação, para atividades de pesquisa, de organismos geneticamente modificados e seus derivados.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei de Agrotóxicos, julgue os itens seguintes.

Mesmo que o Brasil não disponha de métodos de desativação dos componentes de agrotóxicos e afins — o que permitiria impedir que seus resíduos remanescentes provocassem riscos ao meio ambiente e à saúde pública —, o registro desses produtos no país é permitido.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei de Agrotóxicos, julgue os itens seguintes.

Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins deverão devolver as embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos ou descartá-las no ambiente em locais adequados, imediatamente após o uso.

• C. Certo
• E. Errado