Questões sobre Geral

O licenciamento ambiental pode ser concedido pelo IBAMA (nível federal), pelos órgãos ambientais dos Estados que compõem a União ou pelos órgãos ambientais do município.

Assinale a alternativa que indica as atividades que requerem, obrigatoriamente, o licenciamento do IBAMA.

• A.

  Instalação de usina hidroelétrica, área abrangida inclui dois estados da federação, atividades na plataforma continental e atividades no litoral do município.

• B.

  Instalação de usina termoelétrica, área abrangida inclui dois estado da federação, atividades na plataforma continental e criação de aterros sanitários.

• C.

  Instalação de usina nuclear, área abrangida inclui dois estados da federação, atividades na plataforma continental e empreendimentos militares.

• D.

  Instalação de usina nuclear, área abrangida inclui um estado da federação, atividades na plataforma continental e atividades no litoral de um município

• E.

  Instalação de usina nuclear, criação de aterros sanitários, atividades no litoral de um município e empreendimentos em um rio geograficamente limitado a um estado da união.

As Unidades de Conservação integrantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) dividem‐se em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. São citadas a seguir, algumas unidade constantes do SNUC:

I. Estação Ecológica.

II. Parque Nacional.

III. Floresta Nacional.

IV. Reserva Biológica.

V. Reserva de Fauna.

Assinale a alternativa que indica apenas as unidades de uso sustentável.

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e V.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  III, IV e V

Em maio de 2009 foi editado o Decreto n. 6.848, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 4.340/02, para regulamentar a Compensação Ambiental. No Art. 31‐A estabeleceu que: o valor da Compensação Ambiental (CA) será calculado pelo produto entre o Valor de Referência (VR) e o Grau de Impacto (GI). Nesse decreto fica estabelecido que as informações necessárias para o cálculo do GI devem ser fornecidas pelo

• A.

  EIA e respectivo RIMA.

• B.

  Órgão que concedeu a licença para o empreendimento.

• C.

  IBAMA.

• D.

  Instituto Chico Mendes.

• E.

  CONAMA.

O uso de recursos hídricos necessita de outorga, a ser solicitada pelo empreendedor diretamente ao órgão gestor da bacia hidrográfica da qual utilizará os recursos ou onde executará lançamentos. De acordo com a Lei n. 9.433/97, estão sujeitos a outorga e pagamento vários usos de recursos hídricos. Com relação aos usos de recursos que necessitam outorga e pagamento, analise os itens a seguir.

I. Derivação ou captação de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo.

II. Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

III. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Assinale:

• A.

  se apenas os itens I e II estiverem corretos.

• B.

  se apenas os itens I e III estiverem corretos.

• C.

  se apenas os itens II e III estiverem corretos.

• D.

  se apenas o item III estiver correto.

• E.

  se todos os itens estiverem corretos.

O Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização do EIA/RIMA e outros estudos ambientais exigidos para obter o licenciamento ambiental. A elaboração do Termo de Referência cabe

• A.

  ao empreendedor.

• B.

  as universidades públicas que tenham cursos de engenharia ambiental.

• C.

  ao órgão licenciador do empreendimento.

• D.

  ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.

• E.

  ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade.

Com base na resolução CONAMA n. 306/02, assinale a alternativa que define Auditoria Ambiental.

• A.

  É o conjunto de medidas que determina e estabelece as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como define os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição ambiental.

• B.

  É o processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria estabelecidos nesta Resolução e para comunicar os resultados desse processo.

• C.

  É a parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental da instalação

• D.

  Apresenta os resultados mensuráveis de gestão ambiental relativos ao controle de uma instalação sobre seus aspectos ambientais, com base na sua política, seus objetivos e metas ambientais.

• E.

  Implementa o sistema de gestão ambiental que conduz, direciona e controla o uso dos recursos naturais, dos riscos ambientais e das emissões para o meio ambiente.

São conhecidas e utilizadas espécies de seres vivos que podem funcionar como indicadoras de impactos ambientais, como a ação dos defensivos agrícolas sobre a fauna dos rios. Em condições de laboratório, indivíduos de uma espécie indicadora são colocados na presença de diferentes concentrações do defensivo e se mede o DL50. As críticas válidas a esses testes têm como base os seguintes argumentos:

I. A sensibilidade ao defensivo agrícola dos indivíduos testados depende da temperatura do ambiente.

II. A sensibilidade ao defensivo agrícola dos indivíduos testados depende da luminosidade do ambiente bem como do sexo desses indivíduos.

III. A sensibilidade ao defensivo agrícola dos indivíduos testados depende da presença de outras espécies, principalmente predadoras.

Assinale:

• A.

  se apenas o argumento I estiver correto.

• B.

  se apenas o argumento II estiver correto.

• C.

  se apenas o argumento III estiver correto.

• D.

  se apenas os argumentos I e II estiverem corretos.

• E.

  se apenas os argumentos II e III estiverem corretos.

Para construção de uma hidrelétrica em um rio, é exigido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Para avaliar as consequências da construção dessa hidrelétrica, também se exige um programa de acompanhamento e monitoramente ambiental. Com relação às citações acima, analise as afirmativa a seguir.

I. Programas de acompanhamento e monitoramento são estabelecidos ainda durante a elaboração do EIA, de modo que se possam comparar, durante a implantação e operação da atividade, os impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.

II. Programas de acompanhamento e monitoramento são estabelecidos depois da elaboração do EIA, de modo que o uso de novas metodologias de amostragem possam comparar os impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.

III. Programas de acompanhamento e monitoramento exigem um novo EIA especifico com metodologia de amostragem adequada às mudanças sofridas pelo ambiente.

Assinale:

• A. se apenas a afirmativa I estiver correta.
• B.

  se apenas a afirmativa II estiver correta.

• C.

  se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

• D.

  se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

• E.

  se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

• A.

  

• B.

  

• C.

  

• D.

  

• E.

  

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) caracteriza a disponibilidade hídrica de um rio como a relação entre a demanda (De) de água pela população e a disponibilidade (Dis) de água do rio. Os valores da relação entre demanda e disponibilidade de cinco rios da bacia do Tocantins/Araguaia mostra que o rio que representa a situação mais preocupante é o que apresenta a relação De/Dis de

• A.

  3%

• B.

  5%

• C.

  7%

• D.

  9%

• E.

  11%