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Engenharia Ambiental - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
Avalie as afirmativas a seguir, em relação à Resolução 237/97 do CONAMA:
I - compete ao IBAMA o licenciamento ambiental nos empreendimentos ou atividades com significativo impacto, localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados.
II - compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas ao Código Florestal.
III - compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental nas bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
Assinale a alternativa correta:
apenas a afirmativa I está correta;
apenas a afirmativa II está correta;
apenas as afirmativas I e II estão corretas;
apenas as afirmativas II e III estão corretas;
todas as afirmativas estão corretas.
Acerca dos ecossistemas brasileiros, julgue o item abaixo.
Entre os vários ecossistemas marinhos brasileiros, destacam-se as áreas de ressurgência oceânica, caracterizadas pela presença de águas frias e ricas em nutrientes, que emergem até as camadas mais superficiais junto à costa, o que favorece a alta produção primária.
Engenharia Ambiental - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
Segundo a Lei 6938/81, artigo 6º, inciso II, o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas para o meio ambiente é o:
SISNAMA, Sistema Nacional do Meio Ambiente;
IBAMA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente;
CEPEA, Conselho de Estudos e Pesquisas do Ambiente;
CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente;
SISNAMA, Sistema Nacional de Assessoria ao Meio Ambiente.
Julgue os itens que se seguem, relativos a cadeias alimentares.
Nos ecossistemas florestais nas regiões tropicais, a exemplo do que ocorre nas formações amazônicas, o maior fluxo energético é direcionado à cadeia de detritos, sendo apenas uma pequena parte direcionada à cadeia de pastoreio.
Engenharia Ambiental - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
Avalie se, de acordo com a Lei 6938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
II - o zoneamento ambiental.
III - a avaliação de impactos ambientais.
Assinale a alternativa correta:
apenas a afirmativa I está correto;
apenas a afirmativa II está correto;
apenas as afirmativas I e II estão corretos;
apenas as afirmativas II e III estão corretos;
todas as afirmativas estão corretas;
Julgue os itens que se seguem, relativos a cadeias alimentares.
Dadas as características das cadeias alimentares nos rios situados em áreas de florestas preservadas, a matéria orgânica alóctone é relativamente mais importante nas nascentes que em trechos a jusante.
Engenharia Ambiental - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
De acordo com o Artigo 8º da Resolução do CONAMA, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental:
correm por conta do proponente do projeto;
correm por conta do órgão ambiental responsável pelo licenciamento;
devem ser divididas entre o governo (federal, estadual e/ou municipal) e o proponente;
correm por conta do estado da federação em que será realizado o empreendimento;
devem ser divididas de acordo com percentuais acertados previamente entre empreendedor e governo (federal, estadual e/ou municipal).
Julgue os itens que se seguem, relativos a cadeias alimentares.
Ao longo da cadeia alimentar, que vai dos produtores primários até os consumidores do topo dessa cadeia, ocorre uma diminuição progressiva na quantidade de energia que flui pelos níveis tróficos, razão por que a biomassa sempre decresce ao longo da cadeia.
Engenharia Ambiental - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:
sempre;
sempre que for questionado pelo Tribunal de Contas da União;
sempre que julgar necessário, ou se solicitado por entidade civil, Ministério Público ou 50 ou mais cidadãos;
apenas quando for detectada alguma incongruência pelo Órgão Ambiental responsável pelo licenciamento;
sempre que qualquer cidadão solicitar.
Com referência à sucessão ecológica, julgue os próximos itens.
Durante a sucessão ecológica autogênica, a razão entre a produção primária bruta e a respiração da comunidade é maior que 1,0 nos estádios intermediários e tende a 1,0 no clímax.
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