Questões de Engenharia Ambiental da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em processo de vistoria, constatou-se que os sistemas de abastecimento de água existentes em cinco cidades abrangidas por determinado projeto, apesar de possuírem índices de atendimento (ligações) elevados, utilizavam como mananciais pequenos açudes que apresentam problemas de disponibilidade hídrica. Também se registrou que os sistemas de distribuição dessas cidades apresentavam sérios problemas de intermitência, principalmente nos períodos de estiagem, obrigando a população a recorrer a fontes alternativas, sem qualidade adequada. Além disso, a proposta de um manancial alternativo de captação para abastecimento desse conjunto de cidades foi negada pelo consultor em seu relatório.

O referido manancial é também empregado para irrigação de culturas na bacia de drenagem, a montante do barramento proposto.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subsecutivos.

A implantação da alternativa de captação apresentada não é viável sob o ponto de vista econômico, pois não é capaz de, isoladamente, realizar o abastecimento das cidades envolvidas no projeto.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

Em condições de rotina, em que não haja emergência sanitária, com exceção dos resíduos de mineração, é proibido como destinação final de resíduos o lançamento in natura a céu aberto.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

A pirólise, sistema de destruição térmica muito empregado no tratamento de resíduos de serviços de saúde, é um processo de queima que libera calor, na presença de oxigênio.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

A importação de resíduos sólidos perigosos é permitida nos casos em que haja viabilidade técnica e econômica para reutilização ou recuperação desses resíduos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

No âmbito da legislação ambiental, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é um documento de caráter público que substitui a necessidade de licenciamento ambiental para a implantação e manutenção de aterros sanitários.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias e óleos lubrificantes têm a obrigação de implementar sistemas de logística reversa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

Na prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, um único prestador do serviço atua em vários municípios, contíguos ou não.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

É conferida ao governo estadual a titularidade dos serviços de saneamento básico, conforme a PNSB.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

Segundo a PNSB, os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

• C. Certo
• E. Errado

No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Conforme a legislação em vigor, não mais se permite a celebração de contrato de programa para prestação de serviços de saneamento básico com dispensa de licitação.

• C. Certo
• E. Errado