Questões de Engenharia Ambiental da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O estado do Tocantins encontra-se na zona de transição geográfica entre dois biomas brasileiros, o bioma Amazônia, representado em grande parte por floresta ombrófila densa, e o bioma Cerrado, considerado savana tropical. O primeiro ocupa cerca de 9% do território do estado do Tocantins; o restante do território (91%) do estado é ocupado pelo bioma Cerrado. Acerca das características dos biomas Cerrado e Amazônia, assinale a opção correta.

• A.

  As espécies arbóreas encontradas no bioma Amazônia são totalmente distintas das espécies arbóreas encontradas no bioma Cerrado.

• B.

  Muitas espécies arbóreas da floresta ombrófila densa do bioma Amazônia possuem um súber bastante espesso para evitar a perda de água para o meio ambiente.

• C.

  A contribuição da biomassa vegetal representada por gramíneas e herbáceas é mais expressiva no bioma Amazônia do que no Cerrado.

• D.

  A biomassa das espécies arbóreas do bioma Amazônia está mais concentrada na parte aérea; no bioma Cerrado, a contribuição dos sistemas radiculares na biomassa total é mais expressivo do que a biomassa acumulada na parte aérea.

• E.

  O bioma Amazônia é o maior contribuinte de O 2 para ecossistemas em outras regiões do globo terrestre.

Considerando o disposto na Política Nacional de Defesa Civil (PNDC), julgue os próximos itens.

Desastres antropogênicos são aqueles causados pela condução irresponsável de pesquisas genéticas que, em seu curso, não levem em consideração os conceitos básicos de biossegurança.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do bioma Cerrado, assinale a opção correta.

• A.

  O Cerrado, quando comparado com os demais biomas brasileiros, é um bioma pobre em espécies, tanto do reino Plantae como do reino Animalia.

• B.

  Não há espécies vegetais do Cerrado adaptadas ao fogo.

• C.

  A precipitação no bioma Cerrado varia, em média, de 300 a 700 milímetros por ano.

• D.

  Entre as fitofisionomias do Cerrado, podem ser destacadas, em ordem crescente da quantidade de biomassa arbórea, as seguintes: Cerradão, Cerrado stricto sensu e campo sujo.

• E.

  Atualmente, estima-se que 40% do bioma tenham sido convertidos em pasto cultivado, campos para agricultura e áreas urbanas.

Considerando o disposto na Política Nacional de Defesa Civil (PNDC), julgue os próximos itens.

Pela extensão e profundidade de seus danos, os grandes desastres, em suas várias tipologias, terão tratamento apenas por forças constituídas por órgãos federais de governo, já que, por sua intensidade, constituem objeto de segurança nacional.

• C. Certo
• E. Errado

A propriedade de José, localizada no bioma Amazônia, foi fiscalizada pelo órgão ambiental competente e verificou-se que o proprietário não tinha nenhuma autorização ou licença emitida por órgão ambiental. Durante a fiscalização, foram encontrados cativeiros de tracajá (Podocnemis unifilis) e de avestruz (Struchio camelus). Também foi encontrado um corte raso de mais de 50 m, a partir da margem de um rio com 25 m de largura, para realizar a construção de um galpão, sem utilidade pública ou interesse social. Boa parte do corte raso foi realizado com o auxílio de uma motosserra sem cadastro em órgãos ambientais competentes.

A partir das informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A.

  Segundo as leis de crime ambiental, as infrações cometidas por José podem ser punidas com detenção.

• B.

  José cometeu, em sua propriedade, apenas três infrações distintas contra o meio ambiente.

• C.

  A aplicação de sanção de multa para crimes contra o meio ambiente exclui a possibilidade de se aplicarem outros tipos de sanções para o mesmo crime.

• D.

  Na hipótese de José ser analfabeto, esse fato pode ser usado como critério para gradação das penalidades aplicadas.

• E.

  O pagamento da multa por infração ambiental, imposta pelo órgão competente estadual, não substitui a aplicação de apenação pelo órgão federal, em decorrência das mesmas infrações.

Com referência à Lei n.o 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), julgue os itens que se seguem.

A região constituída pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios dispostos em seu entorno mostra os melhores índices nacionais de atendimento em coleta e destinação de resíduos sólidos.

• C. Certo
• E. Errado

No processo de avaliação das questões ligadas a projetos que possam causar significativos impactos ao meio ambiente, é importante a participação da sociedade. A respeito de participação social e audiência pública, assinale a opção correta.

• A.

  A audiência pública visa estabelecer o termo de referência para a realização de estudo de impacto ambiental.

• B.

  A ata da audiência pública e seus anexos não servem de base para a análise e para o parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não de projeto de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.

• C.

  A audiência pública pode ser realizada por solicitação de 50 ou mais cidadãos.

• D.

  Apenas uma audiência pública pode ser realizada acerca do mesmo projeto.

• E.

  A audiência pública deve ser dirigida por uma comissão executiva dos solicitantes.

Com referência à Lei n.o 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), julgue os itens que se seguem.

A universalização do acesso ao saneamento básico não é um dos princípios fundamentais da legislação brasileira de saneamento, pois as enormes disparidades econômicas e sociais existentes entre as regiões brasileiras impedem que haja um tratamento homogêneo nesse sentido.

• C. Certo
• E. Errado

A Resolução CONAMA n. / 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos hídricos de água e as diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Nessa resolução, a água doce é adotada como água com salinidade igual ou inferior a 0,05%. Em relação ao enquadramento dos corpos hídricos de água doce, disposto nessa resolução, é correto afirmar que

• A.

  a Resolução CONAMA n. o 357/2005 classifica os corpos hídricos de água doce em 4 classes.

• B.

  os corpos hídricos de classes I e II são destinados à dessendentação de animais.

• C.

  os corpos hídricos de classes I, II e III são destinados ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado.

• D.

  o enquadramento do corpo hídrico deve ser definido com base na qualidade da água.

• E.

  o enquadramento do corpo hídrico deve ser definido com base na qualidade da água.

Julgue os itens subsequentes com base no disposto no Decreto n.º 5.376/2005, que dispõe acerca do Sistema Nacional de Defesa Civil e do Conselho Nacional de Defesa Civil.

O decreto em questão considera oficialmente como defesa civil o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

• C. Certo
• E. Errado