Questões de Engenharia Civil

Ao fiscalizar uma obra pública, o engenheiro exigiu do construtor, como condição de liberação do boletim de medição, a apropriação dos serviços executados no período. Tendo o responsável pela execução informado que a empresa havia executado apropriação apenas dos serviços significativos, e não de todos, o fiscal notificou a empresa e encaminhou o problema para o gestor do contrato, para que se iniciasse um processo de aplicação de penalidade.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

À fiscalização técnica da obra não compete a aplicação de penalidades.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue os itens subsecutivos. Os estudos e projetos somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando providenciada a anotação de responsabilidade técnica (ART).

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue os itens subsecutivos. O órgão contratante deve prever os recursos orçamentários específicos que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no curso do exercício financeiro, de acordo com o cronograma físico-financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue os itens subsecutivos. O projeto básico deve ser elaborado após a conclusão do projeto executivo e antes da execução da obra.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue os itens subsecutivos. No caso de alteração dos serviços contratados, é facultada à fiscalização a antecipação do pagamento pela execução dos novos serviços, devendo ser elaborada a adequação do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue os itens subsecutivos. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e as supressões que se fizerem necessários nas obras ou serviços no limite de até 50% do valor inicial do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue os itens a seguir. É passível de sanção penal de detenção e multa construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue os itens a seguir. O início do planejamento da obra está condicionado à emissão da licença de instalação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue os itens a seguir. Caso, após o início de determinada obra, tenha sido registrado no diário de obras um período chuvoso excepcional com duração de três meses, com consequente alteração do prazo e das respectivas etapas de execução, então o cronograma físico-financeiro deve ser ajustado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue os itens a seguir. As despesas relativas a mobilização e desmobilização e instalação de canteiro devem estar contempladas no cálculo da composição do BDI.

• C. Certo
• E. Errado