Questões de Engenharia Civil do ano 2015

A respeito da gestão e do controle de obras, julgue os itens que se seguem. A criação e o preenchimento do livro de ordens são obrigações do responsável técnico pelo empreendimento.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de engenharia, responsável pela construção de um edifício público federal, recebeu ordem da fiscalização para trocar, de PVA para acrílica, a especificação da pintura interna das paredes. A ordem foi registrada no diário de obras e, como o valor unitário da pintura acrílica é maior que o da pintura PVA, houve autorização para suprimir a pintura da área do subsolo e, assim, compensar a diferença de valor. O serviço foi executado conforme determinado, medido e pago, e o valor da alteração não extrapolou os limites de acréscimos e supressões previstos em lei.

Considerando, ainda, que o contrato tenha sido fechado por empreitada a um preço unitário, e que os acréscimos e supressões estejam dentro dos limites previstos em lei, julgue os itens subsequentes a respeito da situação hipotética apresentada.

Caso a empresa de engenharia contratada já tenha efetuado a compra da tinta PVA e a disponibilizado no local dos trabalhos, a administração deverá ressarcir a empresa pelos custos oriundos dessa troca de especificação.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de engenharia, responsável pela construção de um edifício público federal, recebeu ordem da fiscalização para trocar, de PVA para acrílica, a especificação da pintura interna das paredes. A ordem foi registrada no diário de obras e, como o valor unitário da pintura acrílica é maior que o da pintura PVA, houve autorização para suprimir a pintura da área do subsolo e, assim, compensar a diferença de valor. O serviço foi executado conforme determinado, medido e pago, e o valor da alteração não extrapolou os limites de acréscimos e supressões previstos em lei.

Considerando, ainda, que o contrato tenha sido fechado por empreitada a um preço unitário, e que os acréscimos e supressões estejam dentro dos limites previstos em lei, julgue os itens subsequentes a respeito da situação hipotética apresentada.

Nesse contexto, a empresa contratada é obrigada a aceitar os acréscimos e as supressões determinados pela fiscalização.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de engenharia, responsável pela construção de um edifício público federal, recebeu ordem da fiscalização para trocar, de PVA para acrílica, a especificação da pintura interna das paredes. A ordem foi registrada no diário de obras e, como o valor unitário da pintura acrílica é maior que o da pintura PVA, houve autorização para suprimir a pintura da área do subsolo e, assim, compensar a diferença de valor. O serviço foi executado conforme determinado, medido e pago, e o valor da alteração não extrapolou os limites de acréscimos e supressões previstos em lei.

Considerando, ainda, que o contrato tenha sido fechado por empreitada a um preço unitário, e que os acréscimos e supressões estejam dentro dos limites previstos em lei, julgue os itens subsequentes a respeito da situação hipotética apresentada.

O diário de obras é um documento opcional em serviços e obras de engenharia, e o registro da referida ordem no diário é insuficiente para formalizar determinações da fiscalização.

• C. Certo
• E. Errado

Antes do início da execução de um aterro, durante a construção de um complexo de edifícios públicos, o fiscal da obra refez o levantamento topográfico e alguns ensaios no solo existente. Após o trabalho de campo, o engenheiro fiscal constatou que o nível real do terreno primitivo estava dois metros acima do previsto em projeto, e que a jazida de solo, prevista para fornecer material de aterro, apesar de atender a todas as características exigidas no projeto, possuía um teor de umidade bem abaixo do teor de umidade ótimo.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Devido à característica do solo apresentada no ensaio realizado pelo fiscal, a jazida deve ser recusada para realização do aterro.

• C. Certo
• E. Errado

Antes do início da execução de um aterro, durante a construção de um complexo de edifícios públicos, o fiscal da obra refez o levantamento topográfico e alguns ensaios no solo existente. Após o trabalho de campo, o engenheiro fiscal constatou que o nível real do terreno primitivo estava dois metros acima do previsto em projeto, e que a jazida de solo, prevista para fornecer material de aterro, apesar de atender a todas as características exigidas no projeto, possuía um teor de umidade bem abaixo do teor de umidade ótimo.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Se a execução do aterro ocorrer sem a correção do erro topográfico constatado pela fiscalização, o erro na medição acarretará pagamento de serviço superfaturado.

• C. Certo
• E. Errado

Durante a execução de uma obra pública cujo objeto é a construção de um prédio, a administração nomeou, como fiscal técnico, um engenheiro eletricista, visto que, no seu quadro de servidores, não havia nenhum engenheiro civil ou arquiteto. A construtora contratada para executar a obra questionou a área de formação do fiscal; porém, como a execução de subestação de energia elétrica fazia parte do escopo da obra, foi justificada e mantida a nomeação do engenheiro eletricista como fiscal de toda a obra.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Por ser uma obra pública e, na administração, não haver engenheiro civil nem arquiteto e existir subestação de energia elétrica, é justificável a indicação do engenheiro eletricista para a função de fiscal técnico de toda a obra.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa contratada para execução de determinada obra pública foi declarada inidônea devido à apresentação de documentação falsa durante fase de licitação de outro contrato. Considerando a nova situação da empresa, a fiscalização concluiu que não poderia continuar o contrato vigente, rescindindo-o unilateralmente. Os recursos remanescentes da obra, empenhados para a empresa inidônea, foram anulados, entretanto estavam inscritos em restos a pagar. A administração licitou o remanescente da obra, considerando como previsão de recursos os empenhos anulados, que seriam empenhados para a nova contratada.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

O crédito orçamentário relativo ao empenho anulado, por caracterizar a previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras, atende a uma das exigências legais para licitar obras.

• C. Certo
• E. Errado

Após a conclusão da construção de um prédio público, o vizinho reclamou com a administração que a obra havia causado fissuras em sua residência. O gestor público nomeou um engenheiro civil como perito para apurar as causas do problema, e este constatou que o motivo das fissuras foi o processo construtivo das fundações.

A respeito desse caso hipotético, julgue os itens seguintes.

A atividade de perícia, no caso apresentado, pressupõe formação jurídica por parte do engenheiro civil.

• C. Certo
• E. Errado

A tabela I apresenta a ficha de composição de preço do serviço de reboco em parede apresentado no orçamento de referência durante a licitação de uma obra. A tabela II mostra a composição de preço do mesmo serviço da empresa licitante vencedora.

Com base na legislação vigente, julgue os itens subsequentes a respeito das composições de preços apresentadas.

A diferença entre os coeficientes de argamassa na composição de referência e na composição da licitante significa, necessariamente, erro de orçamento.

• C. Certo
• E. Errado