Questões de Engenharia de Minas do ano 2004

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica pertencem à União e constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. Ao concessionário é garantida a propriedade do produto da lavra.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

Estão sujeitos aos preceitos do Código de Mineração os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura que se fizerem necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações, mesmo que não haja comercialização das terras e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

Quando se verificar em jazida em lavra a concorrência de minerais radioativos ou apropriados ao aproveitamento dos misteres da produção de energia nuclear, a concessão somente será mantida caso o valor econômico ou estratégico da substância mineral, objeto do decreto de lavra, seja superior ao dos minerais nucleares que a jazida contiver.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é um órgão superior que integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criado com a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, bem como a preservação, a conservação e o uso racional, a fiscalização, o controle e o fomento dos recursos ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

Entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), inclui-se o estabelecimento de normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, visando ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

Os empreendimentos que se destinem à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), submeter à aprovação do órgão ambiental competente plano de recuperação ambiental. As atividades que usem mercúrio ou cianeto no processo de extração de metais ficam, de antemão, vedadas em quaisquer circunstâncias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

Os gases de enxofre (SO_x) e nitrogênio (NO_x) contribuem para a ocorrência de chuva ácida em regiões com elevado índice de poluição atmosférica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

O comportamento do elemento mercúrio em ambientes aquáticos é bastante conhecido em função de sua elevada toxicidade apenas na forma inorgânica. Formas orgânicas, como metil e etilmercúrio, não causam danos ao ambiente nem a organismos vivos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

Gás carbônico (CO₂) é a principal fonte de acidez da água. Todavia, em ambientes com presença de carbonatos, o pH pode assumir valores acima de 8, nos quais a forma mais estável das espécies químicas derivadas do carbonato é o H₂CO₃ (ácido carbônico).

• C. Certo
• E. Errado