Questões sobre Geral

Ordenamento pesqueiro ou gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros, considerados bens da União, pode ser entendido como sendo a mediação, pelo poder público, para o uso desses recursos, envolvendo a aplicação de um conjunto harmônico de medidas que visam à expansão ou à retração da pesca. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

Pesca marítima é aquela exercida na zona econômica exclusiva do mar territorial brasileiro, que se estende até 200 milhas da costa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

Segundo o instrumento legal ora vigente, a frota que opera na pesca de piramutaba na foz do rio Amazonas, pelo sistema de arrasto ou com redes de emalhar, está limitada ao número máximo de 48 embarcações a serem permissionadas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

As limitações de esforço de pesca impostas pela legislação vigente para as frotas que operam na captura de piramutaba, camarão-rosa, pargo e lagostas no litoral norte permitem a construção de novas embarcações para fins de substituição, nos casos de naufrágio, destruição ou desativação das embarcações já permissionadas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

Na pesca do pargo, segundo a norma ora vigente, as limitações do esforço de pesca e, conseqüentemente, a definição do número máximo de embarcações permitidas levam em consideração o sistema de propulsão e o porte das embarcações a serem permissionadas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

As limitações de esforço de pesca adotadas pelo poder público brasileiro, com restrição do número de embarcações a serem permissionadas, visam atender compromissos assumidos pelo Brasil, tendo em vista sua adesão ao Plano de Ação Internacional de Ordenamento da Capacidade Pesqueira, aprovado pela FAO, em 2001, instrumento com mandato obrigatório nos países-membros.

• C. Certo
• E. Errado

A literatura científica considera que, dependendo da época do ano e da fase do ciclo vital, pode-se avaliar, por meio de parâmetros da dispersão, que tipo de distribuição no espaço geográfico do ambiente aquático os indivíduos de uma dada espécie assumem e por que o fazem. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O modelo básico da migração da piramutaba indica que a Amazônia Ocidental é a principal área de desova, enquanto o estuário amazônico é a principal área de criação e crescimento dos indivíduos.

• C. Certo
• E. Errado

A literatura científica considera que, dependendo da época do ano e da fase do ciclo vital, pode-se avaliar, por meio de parâmetros da dispersão, que tipo de distribuição no espaço geográfico do ambiente aquático os indivíduos de uma dada espécie assumem e por que o fazem. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Indivíduos jovens de camarão-rosa habitam águas rasas próximas à costa e os adultos concentram-se em águas profundas, cujo comportamento resulta na dispersão gradual das classes etárias.

• C. Certo
• E. Errado

A literatura científica considera que, dependendo da época do ano e da fase do ciclo vital, pode-se avaliar, por meio de parâmetros da dispersão, que tipo de distribuição no espaço geográfico do ambiente aquático os indivíduos de uma dada espécie assumem e por que o fazem. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Ao longo do ciclo vital, o pargo apresenta uma estratégia de dispersão entre a plataforma continental (área de desova) e os bancos oceânicos (áreas de criação e alimentação).

• C. Certo
• E. Errado

A literatura científica considera que, dependendo da época do ano e da fase do ciclo vital, pode-se avaliar, por meio de parâmetros da dispersão, que tipo de distribuição no espaço geográfico do ambiente aquático os indivíduos de uma dada espécie assumem e por que o fazem. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O ordenamento da pesca da piramutaba e do camarãorosa está fundamentado e direcionado para a proteção do período em que ocorre maior quantidade de fêmeas maduras no estoque pesqueiro.

• C. Certo
• E. Errado

Para a adoção de medidas de gestão de uso ou manejo de recursos pesqueiros, é recomendável que os órgãos gestores levem em conta dados científicos disponíveis sobre a dinâmica das populações ou mananciais pesqueiros, bem como fatores ambientais, sociais e econômicos pertinentes. Com relação a esses temas, julgue os itens seguintes.

A definição do comprimento da primeira maturidade sexual de uma espécie estabelece o tamanho mínimo de captura recomendado para essa espécie e pode ser referência para dimensionar os apetrechos de pesca.

• C. Certo
• E. Errado