Questões de Engenharia de Pesca da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A prática da aquicultura em águas públicas da União, a partir de parques aquícolas, somente foi viabilizada legalmente com a aprovação, pelo governo federal, da Lei n.o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A licença ambiental é o instrumento comprobatório da cessão de uso de águas públicas para fins de aquicultura.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da Lei n.o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, ora em vigor, pesca profissional artesanal é aquela praticada com embarcações com arqueação bruta de até vinte, enquanto a pesca profissional industrial pode utilizar qualquer embarcação, desde que os pescadores estejam formalmente contratados pelos armadores de pesca dessas embarcações.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da legislação pertinente, cabem exclusivamente ao MPA a inspeção e o controle sanitário dos produtos pesqueiros comercializados no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca — 2006, divulgado pelo IBAMA, a estimativa da produção brasileira de pescado, naquele ano, atingiu cerca de 1.050.000 toneladas, com um crescimento da ordem de 4,1% em relação ao ano de 2005. Acerca da pesca e da aquicultura brasileira, julgue os itens que se seguem.

No que se refere ao acesso ao uso dos recursos pesqueiros no Brasil, prevalece o modelo em que a tutela do Estado é considerada de forma mais abrangente, na qual os recursos vivos ocorrentes nas águas jurisdicionais brasileiras são considerados bens da União e, dos quais, todos têm o direito de usufruir, mas sem nenhuma prerrogativa privada.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca — 2006, divulgado pelo IBAMA, a estimativa da produção brasileira de pescado, naquele ano, atingiu cerca de 1.050.000 toneladas, com um crescimento da ordem de 4,1% em relação ao ano de 2005. Acerca da pesca e da aquicultura brasileira, julgue os itens que se seguem.

A participação da pesca extrativa, na produção total de pescados no Brasil, em 2006, tem apresentado nos últimos anos um ligeiro decréscimo na sua participação relativa em relação ao ano de 2005, confirmando a tendência apresentada nos últimos 10 anos.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca — 2006, divulgado pelo IBAMA, a estimativa da produção brasileira de pescado, naquele ano, atingiu cerca de 1.050.000 toneladas, com um crescimento da ordem de 4,1% em relação ao ano de 2005. Acerca da pesca e da aquicultura brasileira, julgue os itens que se seguem.

Na produção brasileira de pescados oriunda do cultivo, a aquicultura continental apresenta-se como o item de maior produção, mas mesmo assim com tendência de crescimento inferior àquela apresentada pela maricultura, no período 2005-2006.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca — 2006, divulgado pelo IBAMA, a estimativa da produção brasileira de pescado, naquele ano, atingiu cerca de 1.050.000 toneladas, com um crescimento da ordem de 4,1% em relação ao ano de 2005. Acerca da pesca e da aquicultura brasileira, julgue os itens que se seguem.

Regionalmente, a produção pesqueira brasileira é liderada pelas regiões Norte e Nordeste, onde se concentra a produção de pequenos pelágicos formadores de cardumes que contribuem para uma melhor produtividade nas operações de captura da frota industrial.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca — 2006, divulgado pelo IBAMA, a estimativa da produção brasileira de pescado, naquele ano, atingiu cerca de 1.050.000 toneladas, com um crescimento da ordem de 4,1% em relação ao ano de 2005. Acerca da pesca e da aquicultura brasileira, julgue os itens que se seguem.

A balança comercial brasileira de produtos pesqueiros indica que, tradicionalmente, importa-se mais produtos pesqueiros em quantidade (toneladas), mas com saldo positivo em valor, pois o Brasil exporta produtos nobres, enquanto importa pescados de menor valor comercial.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à pesca mundial, julgue os itens subsequentes.

A China vem se destacando, nos últimos anos, como o principal produtor de pescados no mundo, enquanto o Brasil não conseguiu, ainda, se situar entre os 20 maiores produtores mundiais de pescados.

• C. Certo
• E. Errado