Questões de Engenharia de Pesca da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os crustáceos mais explotados no Estado do Maranhão são:

• A. camarão rosa, camarão cinza, camarão branco e caranguejo.
• B. camarão rosa, camarão cinza, camarão sete-barbas e caranguejo.
• C. lagosta, camarão cinza, camarão piticaia e caranguejo.
• D. camarão branco, camarão cinza, camarão piticaia e caranguejo-uça.
• E. lagosta, camarão sete-barbas, camarão rosa e caranguejo.

Há um grande esforço para organizar o setor pesqueiro do Estado do Maranhão, com a realização de um censo estrutural, utilizando-se a metodologia do projeto ESTAPESCA do IBAMA, controlando os pontos de desembarque e registrando-se toda a produção desembarcada e os tipos de equipamentos utilizados. Os dados obtidos e trabalhados servem como subsídio para a organização do setor no Estado. Também são ações importantes para a gestão do setor:

I. Pesquisas e ações para assegurar e recuperar os recursos pesqueiros e os ambientes aquáticos.

II. Parcerias entre os órgãos governamentais federais, estaduais, municipais e as comunidades de pescadores, visando às ações participativas e transformativas, garantindo assim a longevidade e a sustentabilidade dos projetos.

III. Promover a mobilização do público beneficiário e a capacitação intensiva dos envolvidos e parceiros nas questões ambientais.

Como forma de gestão, promovendo a evolução do setor pesqueiro, é correto o que se afirma em

• A. III, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. I e II, apenas.
• E. I, II e III.

A produção anual da pesca extrativa no Estado do Maranhão é de aproximadamente 36 mil toneladas, colocando assim o Estado em posição de destaque, quando relacionado com a produção da região Nordeste. Conforme dados do IBAMA, a produção extrativa no Estado do Maranhão é

• A. 100% industrial.
• B. 100% artesanal.
• C. 50% artesanal e 50% industrial.
• D. 75% artesanal e 25% industrial.
• E. 75% industrial e 25% artesanal.

A participação do Estado do Maranhão na aqüicultura nacional é de, aproximadamente,

• A. 20%.
• B. 15%.
• C. 10%.
• D. 5%.
• E. 0,5%.

No Estado do Maranhão, os sistemas de cultivo praticados para a piscicultura são:

• A. viveiros; tanques e gaiolas.
• B. tanques-rede; gaiolas e viveiros-berçários.
• C. extensivo; semi-intensivo e intensivo.
• D. lagoa; tanques e viveiros.
• E. represas; lagoas e reservatórios.

Como forma de gestão da pesca e da aqüicultura, visando à estruturação e o desenvolvimento desses segmentos, o governo do Estado do Maranhão está promovendo algumas medidas, tais como a liberação de R$ 2,3 milhões para 190 pescadores. O governo pretende, assim, investir R$ 3 milhões na aqüicultura, além da construção de um porto no Município de Serrano, beneficiando diretamente 400 famílias. Quanto ao investimento na aqüicultura, os recursos são destinados a dois tipos de cultivo, a saber:

• A. maricultura e carcinocultura.
• B. mitilicultura e algicultura.
• C. algicultura e eurihalinocultura.
• D. mitilicultura e larvicultura.
• E. carcinicultura e eurihalinocultura.

Considerando-se as capturas no Estado do Maranhão, a arte de pesca mais utilizada é:

• A. vara com isca.
• B. espinhel vertical.
• C. espinhel de fundo.
• D. rede de emalhar.
• E. iscador automático.

Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:

• A. Agência para o Desenvolvimento da Aqüicultura.
• B. Agência de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura.
• C. Agência de Defesa da Pesca e da Agricultura.
• D. Agência para o Desenvolvimento da Pesca e da Agropecuária.
• E. Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão.

A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que

• A. a Constituição da República vincula expressamente o segundo ao primeiro, determinando que o EIA integre todos os processos de licenciamento.
• B. são ambos exigíveis, mesmo quando o impacto ambiental não seja significativo.
• C. sua exigência em qualquer hipótese compete indistintamente a qualquer dos entes da Federação, tendo em vista a competência material comum relativa à matéria.
• D. pode haver situações em que o licenciamento não seja acompanhado da elaboração do EIA, se o órgão ambiental competente assim o permitir.
• E. a consideração de determinado empreendimento como efetiva ou potencialmente poluidor depende da apreciação de cada caso concreto, inexistindo listagem de hipóteses que permitam concluir desde logo pela inexigibilidade do licenciamento.

Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada

• A. não poderá ser prorrogada.
• B. poderá ser prorrogada por 1 (um) ano.
• C. poderá ser prorrogada por 2 (dois) anos.
• D. poderá ser prorrogada por 3 (três) anos.
• E. poderá ser prorrogada por 5 (cinco) anos.