Questões sobre Geral

Uma serraria foi autuada por processar madeira protegida por lei. Na ocasião, os agentes registraram a presença de 10 peças (pranchões) de seção quadrada com aresta igual a 100 cm e comprimento igual a 6 m. Para estabelecer a multa, os agentes tiveram de determinar o volume de toras que entraram na serraria. Foi encontrado nos registros que o rendimento volumétrico da serraria foi igual a 50%. Considerando essas informações, que as toras eram cilíndricas e que de cada uma delas foram retiradas 4 costaneiras para formar o pranchão, julgue os itens a seguir.

O diâmetro médio das toras era maior que 2 m.

• C. Certo
• E. Errado

A silvicultura pode ser entendida como o ato de criar e desenvolver povoamentos florestais dentro de uma perspectiva de mercado. Nesse sentido, a silvicultura brasileira pode ser considerada uma das mais ricas em todo o planeta, tendo em vista a biodiversidade encontrada, as variações dos fatores edafoclimáticos e a boa adaptação de materiais genéticos introduzidos. A silvicultura começa no planejamento e passa pela escolha do local, do viveiro, dos tratos, da colheita e da utilização. Acerca do processo silvicultural, incluindo viveiros, maquinário e equipamento, julgue os itens que se seguem.

A definição do material genético no projeto deve estar em sintonia com as necessidades, as características e a qualidade da matéria-prima da indústria. Nesse caso, a procedência, o grau de melhoramento genético e o método de produção das mudas terão peso significativo nos custos de formação florestal e no resultado da produtividade futura da floresta.

• C. Certo
• E. Errado

A silvicultura pode ser entendida como o ato de criar e desenvolver povoamentos florestais dentro de uma perspectiva de mercado. Nesse sentido, a silvicultura brasileira pode ser considerada uma das mais ricas em todo o planeta, tendo em vista a biodiversidade encontrada, as variações dos fatores edafoclimáticos e a boa adaptação de materiais genéticos introduzidos. A silvicultura começa no planejamento e passa pela escolha do local, do viveiro, dos tratos, da colheita e da utilização. Acerca do processo silvicultural, incluindo viveiros, maquinário e equipamento, julgue os itens que se seguem.

Na condução do povoamento florestal, os tratos silviculturais são realizados com as funções de evitar o ataque de insetos e os danos físicos, além de proteger das temperaturas extremas, eliminar fenótipos desfavoráveis, controlar o ambiente com intervenções rigorosas e criteriosas, como a retirada de galhos e o controle de densidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.

As entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético no Distrito Federal (DF), atendida a legislação federal, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do DF.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue os itens de 101 a 106.

Para o licenciamento de atividades e empreendimentos com organismos geneticamente modificados, o órgão competente deve orientar a pessoa jurídica na elaboração de EIA/RIMA, que deve ser aprovado antes da liberação da licença e do início da atividade.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições da Lei de Florestas Públicas, julgue os itens a seguir.

O contrato de concessão de manejo de floresta pública deve especificar os produtos e serviços florestais a serem explorados, sendo vedada a outorga da titularidade imobiliária; do acesso ao patrimônio genético para bioprospecção e constituição de coleções; da exploração da fauna silvestre e da comercialização de créditos de carbono decorrentes do reflorestamento de áreas degradadas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições da Lei de Florestas Públicas, julgue os itens a seguir.

No processo de licenciamento ambiental de concessão florestal, não se aplica a exigência de licença de instalação, cabendo ao órgão ambiental exigir a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, quando houver risco de significativa degradação ambiental, em função da escala e da intensidade do manejo ou da peculiaridade dos recursos ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

No processo de licenciamento ambiental de concessão florestal, não se aplica a exigência de licença de instalação, cabendo ao órgão ambiental exigir a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, quando houver risco de significativa degradação ambiental, em função da escala e da intensidade do manejo ou da peculiaridade dos recursos ambientais.

As autorizações para eliminar vegetação nativa devem ser disponibilizadas pelo órgão ambiental na Internet, com informações sobre a área georreferenciada objeto da autorização, localização do imóvel, das áreas de preservação permanente (APPs) e da reserva legal, exceto quando se tratar de pequena propriedade ou posse rural familiar.

• C. Certo
• E. Errado

No processo de licenciamento ambiental de concessão florestal, não se aplica a exigência de licença de instalação, cabendo ao órgão ambiental exigir a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, quando houver risco de significativa degradação ambiental, em função da escala e da intensidade do manejo ou da peculiaridade dos recursos ambientais.

O órgão ambiental pode autorizar a supressão de vegetação em APP situada em margem de rio, para regularização fundiária sustentável de área urbana, no caso de ocupação declarada no plano diretor como zona especial de interesse social.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da liberação de organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item abaixo.

Compete aos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente promover o licenciamento ambiental da liberação de organismos geneticamente modificados, independentemente da manifestação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança sobre o impacto ambiental da liberação, sendo crime produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportar OGM em desacordo com a licença ambiental e com a autorização da CTNBio.

• C. Certo
• E. Errado