Questões sobre Ética na Administração Pública

Acerca de ética e função pública, julgue os itens que se seguem. Decoro, por ser uma disposição interna para agir corretamente, não é passível, para o servidor público, de ser aprendido ao longo de sua carreira.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de ética e função pública, julgue os itens que se seguem. Para que a conduta do servidor público seja considerada irrepreensível é suficiente que ele observe as leis e as regras imperativas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da ética e da moralidade no serviço público, julgue os itens subsecutivos. A conduta ética do servidor deve basear-se não somente na legalidade, mas também em ações fundamentadas na dignidade, no decoro, na eficácia e na consciência dos princípios morais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da ética no serviço público, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mirtes, que é servidora pública com mais de vinte anos de ofício em um TRE, acostumou-se com a forma tradicional de realizar suas tarefas e, por isso, se recusa a utilizar os sistemas eletrônicos institucionais que foram instalados em seu departamento. Nessa situação, a chefia imediata de Mirtes deve adaptar a rotina de trabalho para que ela possa continuar a trabalhar da forma que lhe é mais conveniente em respeito a sua longa carreira no tribunal.

• C. Certo
• E. Errado

Maria, servidora pública federal estável, integrante de comissão de licitação de determinado órgão público do Poder Executivo federal, recebeu diretamente, no exercício do cargo, vantagem econômica indevida para que favorecesse determinada empresa em um procedimento licitatório. Após o curso regular do processo administrativo disciplinar, confirmada a responsabilidade de Maria na prática delituosa, foi aplicada a pena de demissão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na legislação aplicável ao caso.

Supondo o regular funcionamento de uma comissão de ética no órgão ao qual pertencia Maria, é correto afirmar que a pena de demissão poderia ter sido diretamente aplicada por essa comissão, caso o parecer que fundamentasse essa decisão fosse assinado por todos os seus integrantes.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir. Considere que um servidor público tenha deixado, sem justo motivo, muitas pessoas à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, o que resultou na formação de longas filas e atraso na prestação do serviço. Nessa situação, a atitude do servidor, além de ter sido contra a ética, pode ser caracterizada como de grave dano moral aos usuários do serviço público.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os deveres de conduta e ética dos servidores públicos, é correto afirmar que

• A. a vida privada do servidor público somente a ele diz respeito, de modo que se mostra inconstitucional a exigência de demonstração de idoneidade moral e conduta ilibada para o acesso aos cargos públicos.
• B. a moralidade administrativa diz respeito à estrita observância à legalidade, não comportando o elemento da probidade administrativa.
• C. ao servidor público, não devem ser exigidos, sob hipótese alguma, a idoneidade moral e a conduta ilibada, não podendo tal exigência constar dos editais de concursos públicos.
• D. a impessoalidade que vigora na administração pública pode ser relativizada pelo servidor público quando age em prol de seus familiares.
• E. tanto a Administração Pública quanto os agentes públicos que dela façam parte têm o dever de atuar de acordo com os princípios éticos, e sua violação configura ilicitude, pois implica em violação ao próprio Direito, dada a pauta jurídica da qual tais princípios fazem parte.

Julgue os itens que se seguem, relativos à ética no serviço público. Ocorrerá desvio ético na conduta de servidor público que se recuse a utilizar um eficiente sistema de gestão de almoxarifado, sob a alegação de maior confiabilidade do seu controle manual de entrada e saída de materiais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à ética no serviço público. Se uma autoridade administrativa proibir o uso de bermudas ou shorts nas dependências de determinada repartição pública e essa vedação causar indignação entre seus subordinados, constatar-se-ão, nessa hipótese, indícios de desvio ético na conduta do gestor.

• C. Certo
• E. Errado

Todos nós somos responsáveis por cuidar dos recursos públicos, por exemplo, materiais de expediente e equipamentos de trabalho devem ser usados com consciência e responsabilidade de forma profissional evitando desperdícios e mau uso. Destaque a atitude que não dever ser utilizada dentro da empresa.

• A. Imprimir documentos quando realmente for necessário.
• B. Acessar rede social em horário de expediente.
• C. Impressões descartadas que não sejam documentos sigilosos usar como rascunho.
• D. Desligar computar, impressoras, nobreak, estabilizador quando não estiver usando.