Questões sobre Hermenêutica Jurídica
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Filosofia do Direito - Hermenêutica Jurídica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
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A) temporal, espacial, de finalidade e material.
B) temporal, espacial, pessoal e imperativa.
C) temporal, autorizativa, pessoal e material.
D) hierárquica, espacial, pessoal e material.
E) temporal, espacial, pessoal e material.
Filosofia do Direito - Hermenêutica Jurídica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
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A) Entre regras há colisão; entre princípios, conflito.
B) O sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios.
C) A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade.
D) Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado.
E) Quando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada.
Filosofia do Direito - Hermenêutica Jurídica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica, da cidadania, do nome pode ser classificada como norma que
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A) comanda comandar.
B) permite comandar.
C) proíbe comandar.
D) proíbe proibir.
E) comanda proibir.
Os caminhos jurídicos do direito brasileiro comportam a via participativa, onde se busca a articulação de indivíduos de diversos setores em direção a um determinado objetivo político, este que deve estruturar legislativa e moralmente as normas constitucionais. Todavia, tal necessidade vem sendo negligenciada ao longo de anos, não exclusivamente no Brasil, surgindo a urgência de expressamente declarar a aplicabilidade imediata das normas constitucionais, a exemplo da constituição portuguesa e a Lei Fundamental Alemã. Assim, mecanismos jurídicos e institucionais são criados para dizer o óbvio: que normas constitucionais são aplicáveis. Mesmo em caso de omissão destas, sobretudo ao se falar de lei, o Poder Judiciário, na importância de sua posição para a integração das normas constitucionais nas práticas diárias dos outros Poderes, pode garantir a aplicabilidade das normas da Carta Magna. Considerando as informações acima, bem como a legislação relativa ao tema, assinale a alternativa que expresse corretamente quais são os outros artifícios hermenêuticos para garantir a aplicabilidade das normas constitucionais em caso de omissão legislativa:
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A) analogia, costumes e efetividade.
B) efetividade, costumes e princípios gerais do direito.
C) analogia, determinação conceitual e princípios gerais do direito.
D) analogia, costumes e princípios gerais do direito.
E) analogia, efetividade e determinação conceitual.
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