Questões sobre Categorias de Tributo

Acerca da classificação quanto ao tipo do tributo, o ICMS é, essencialmente,

• A.

  direto e regressivo.

• B.

  indireto e progressivo.

• C.

  indireto e regressivo.

• D.

  direto e progressivo.

Com base na conceituação da receita orçamentária brasileira, assinale a única opção errada.

• A.

  Tributo é a prestação pecuniária, pois o conceito legal exclui qualquer prestação que não seja representada por dinheiro.

• B.

  Tributo é compulsório, pois a obrigatoriedade faz parte de sua essência.

• C.

  A criação ou instituição de um tributo depende exclusivamente da lei, não sendo admitidas outras maneiras de criá-lo.

• D.

  A cobrança do tributo é uma atividade privada da administração pública que não pode ser exercida por nenhuma outra pessoa.

• E.

  No art.145 da Constituição Federal do Brasil, foram defi nidas as espécies de tributos, quais sejam: impostos e taxas.